AEB Diário – sexta-feira, 16/10/2020

Legislação

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 16.10.2020 – Edição:

Pág. 26 – Retificação Secretaria de Comércio Exterior – Na Circular nº 68, de 9 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2020, Seção 1, pág. 7.

Pág. 27 – Despacho Conselho Nacional de Política Fazendária nº 75, de 15/10/2020 – Publica Convênio de Cooperação Técnica aprovado na 178ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.10.2020.

Consultar DOU 16.10.2020

Notícias

Informamos que foi realizada uma live pela AEB sobre nossas ações contra o Cartel de Câmbio, visando sanar dúvidas da iniciativa. O webinar continua disponível no nosso canal do youtube. 

Plataforma de negócios sino-brasileira passa a integrar conselho de organização comercial chinesa
O LIDE China (Grupo de Líderes Empresariais da unidade internacional China) foi nomeado membro do Conselho Consultivo da ICDPASO (Organização Internacional de Prevenção e Solução de Controvérsias Comerciais). A indicação e efetiva nomeação ocorreram na primeira Assembleia Geral realizada pela organização, no dia 29 de setembro de 2020, em Beijing, República Popular da China. [Leia a matéria completa em Comex do Brasil]

CNI registra recorde na emissão de certificado digital que garante benefícios a exportadores
Em ano marcado pela crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, a a Confederação Nacional da Indústria (CNI) registrou aumento de 9% nos certificados para exportação emitidos pela Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN), vinculados às federações das indústrias nos estados. [Leia a matéria completa em Comex do Brasil]

BC vai punir cadastramentos indevidos no Pix
O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (15/10) que abriu processos formais de fiscalização e vai punir possíveis infratores do sistema de pagamentos instantâneos brasileiro. O comunicado vem em meio ao relato de diversas tentativas de fraude nos cadastros do Pix. [Leia a matéria completa em Correio Braziliense]