AEB Diário – quarta-feira, 23/10/2020

Legislação

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 23.10.2020 – Edição:

Pág.  394 – Portaria Secretaria Executiva SE/ME Nº 22.675, de 22/10/2020 – Divulga o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Economia, para o período de 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020.

Pág.  395 – Resolução Câmara de Comércio Exterior GECEX Nº 105, de 22/10/2020 – Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Pág.  395 – Resolução Câmara de Comércio Exterior GECEX Nº 106, de 22/10/2020 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Consultar DOU 23.10.2020

Notícias

Informamos que foi realizada uma live pela AEB sobre nossas ações contra o Cartel de Câmbio, visando sanar dúvidas da iniciativa. O webinar continua disponível no nosso canal do youtube. 

A AEB, a CNI e a FIRJAN apresentaram o workshop “Estratégia de inserção do Brasil: novo contexto mundial” no dia, 22/10/2020 a apresentação está disponível no nosso canal do youtube.

Empresas brasileiras participam da Canton Fair e apresentam seus produtos para mais de 200 países e regiões
Treze empresas brasileiras participam desde o último dia 15 de outubro até este sábado (24) da 128ª. edição da Canton Fair, a maior feira multissetorial de todo o mundo, com mais de 26 mil expositores chineses e visitantes  de 217 países e regiões. [Leia a matéria completa em Comex do Brasil]

Contas externas têm em setembro superávit de US$ 2,32 bilhões, recorde da série hitórica
As contas externas registraram saldo positivo pelo sexto mês seguido em setembro, de US$ 2,320 bilhões, informou hoje (23) o Banco Central (BC). Foi o primeiro resultado positivo para setembro desde de 2007 (US$ 482 milhões) e o maior para o mês na série histórica iniciada em 1995. [Leia a matéria completa em Comex do Brasil]

STF decide que imposto sobre importação do gás natural boliviano é de MS
Por maioria, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que cabe a Mato Grosso do Sul recolher o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a importação do gás natural boliviano. O entendimento garante a manutenção de uma receita de aproximadamente R$ 1 bilhão ao ano. [Leia a matéria completa em Midiamax]

Boletim Agropecuário destaca a exportação de tilápia
A exportação de tilápia é o destaque do Boletim de Conjuntura Agropecuária do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. O documento semanal traz um raio-x da situação das principais atividades agropecuárias do Estado. [Leia a matéria completa em TNonline]