AEB Diário – quinta-feira, 04/02/2021

Legislação

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 04.02.2021 – Seção 01:

Pág. 13 – Ato Secretaria Especial de Fazenda COTEPE/ICMS 04, de 03/02/2021 Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 48/19, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE /ICMS .

Pág. 24 – Instrução Normativa BCB nº 74, de 03/02/2020 Altera o leiaute dos Documentos 1020 (CADIP – Dados de movimento) e 1030 (CADIP – Informações mensais), do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (CADIP).

Pág. 35 – Resolução nº 8.098-ANTAQ, de 02/02/2021 Art. 1º Estabelecer procedimentos para a participação da sociedade civil e dos agentes regulados no processo de edição de normas e tomada de decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.

Consultar seção 01 DOU 04.02.2021

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