AEB Diário – quinta-feira, 05/11/2020

Legislação

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 04.11.2020 – Edição:

Pág.  22 – Circular Secretaria de Comércio Exterior nº 74, de 29/10/2020  1. Prorrogar por até 2 meses, a partir de 5 de março de 2021, o prazo para a conclusão da revisão mencionada no caput, iniciada por intermédio da Circular SECEX no 13, de 4 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 5 de março de 2020.

Pág.  23 – Circular Secretaria de Comércio Exterior nº 75, de 29/10/2020  1. Prorrogar o prazo para conclusão da referida revisão por até dois meses, a partir de 28 de fevereiro de 2021, e tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão: (…)

Consultar DOU 04.11.2020

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 05.11.2020 – Edição:Pág.  37 – Retificação Secretaria de Comércio Exterior –  Na Portaria SECEX nº 58, de 28 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. de 04 de novembro de 2020, na Seção 1, página 28: Onde se lê: “Portaria SECEX nº 58, de 28 de outubro de 2020”; Leia-se: “Portaria SECEX nº 58, de 29 de outubro de 2020”.

Pág.  37 – Retificação Secretaria de Comércio Exterior –  Na Circular SECEX nº 75, de 03 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. de 04 de novembro de 2020, na Seção 1, página 23: Onde se lê: “Circular SECEX nº 75, de 03 de outubro de 2020”; Leia-se: “Circular SECEX nº 75, de 03 de novembro de 2020”.

Consultar DOU 05.11.2020

Notícias

Informamos que foi realizada uma live pela AEB sobre nossas ações contra o Cartel de Câmbio, visando sanar dúvidas da iniciativa. O webinar continua disponível no nosso canal do youtube. 

A AEB, a CNI e a FIRJAN apresentaram o workshop “Estratégia de inserção do Brasil: novo contexto mundial” no dia, 22/10/2020 a apresentação está disponível no nosso canal do youtube.

ENAEX 2020 terá participação de Bolsonaro, Mourão, ministros e representantes de mais de 20 países
O presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, que farão, estarão presentes, respectivamente às sessões de abertura e de encerramento, e o ministro Paulo Guedes (Economia) figuram entre as autoridades com presença confirmada na 39ª. edição do Encontro Nacional de Exportação (ENAEX) a ser realizado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) nos dias 12 e 13 de novembro. Também já confirmaram presença o s presidentes do BNDES, Henrique Montezano, e da Apex-Brasil, Sérgio Segóvia. [Leia a matéria completa em Comex do Brasil]

SINDASP denuncia: sonegação atinge 50% dos serviços de despacho aduaneiro em todo o Brasil
É crescente a sonegação fiscal decorrente das operações de despacho aduaneiro no Brasil. Segundo estimativa do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de São Paulo (SINDASP), a sonegação já impacta alarmantes 50% dos serviços prestados por esses profissionais em todo o País. Isso resulta em um prejuízo em torno de R$ 30 milhões por ano aos cofres públicos, somente na área de atuação do SINDASP. [Leia a matéria compleeta em Comex do Brasil]

Alberto Fernández quer que Bolívia se torne membro pleno do Mercosul
Enquanto o Mercosul tem como seus membros plenos Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, o presidente argentino espera que o bloco se amplie. Concedendo entrevista à Sputnik, Fernández disse sobre a possível entrada da Bolívia como membro pleno do Mercosul: “Seria formidável […] Se Bolívia se soma como sócio pleno do Mercosul, seria um grande avanço.” [Leia a matéria completa em Brasil247]

BC britânico amplia estímulo para lidar com impacto de covid e Brexit
O Banco Central britânico aumentou seu já enorme estímulo de compra de títulos em 150 bilhões de libras (US$ 195 bilhões), acima do esperado, conforme se prepara para os danos econômicos dos novos lockdowns contra o novo coronavírus e o risco do Brexit. [Leia a matéria completa em Costa Norte]