AEB Diário – quinta-feira, 10/06/2021

Legislação

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 10.06.2021 – Seção 01:

Pág. 64 – Instrução Normativa Ministério da Economia DREI nº 55, de 02/06/2021 Altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, e revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 82, de 19 de fevereiro de 2021.

Consultar seção 01 DOU 10.06.2021

Notícias

Imposto de importação de 23 produtos é reduzido
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, reduziu as tarifas de importação de mais 23 produtos por razões de abastecimento, ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul nº 49/19. [Leia a matéria completa em Contabeis]

Câmara aprova MP que dispensa limite de exportação para empresas de oxigênio instaladas nas ZPEs
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) 1033/21, que dispensa, durante 2021, as empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de ter 80% de seu faturamento anual com vendas desse produto para o mercado externo. O oxigênio é um dos principais insumos médicos usados nos hospitais para tratar casos graves de Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. [Leia a matéria completa em Comex do Brasil]

Balança comercial fluminense tem superávit de US$ 2,2 bilhões no primeiro quadrimestre de 2021
A balança comercial fluminense registrou superávit de US$ 2,2 bilhões de janeiro a abril de 2021. Com exportações totais de US$ 9 bilhões e importações de US$ 6,8 bilhões, o Rio manteve-se como o segundo player entre os estados do país com maior fluxo internacional, registrando uma corrente de comércio de US$ 15,8 bilhões. “São sinais tímidos de retomada, devido ao impacto forte da pandemia. Mas registramos evolução positiva mês a mês. O superávit passou de R$ 1,6 bi no trimestre para R$ 2,2 bi no quadrimestre”, analisa Giorgio Luigi Rossi, coordenador da Firjan Internacional. [Leia a matéria completa em Comex do Brasil]