AEB Diário – segunda-feira, 19/10/2020

Legislação

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 19.10.2020 – Edição:

Pág. 10 – Instrução Normativa Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital SEGES nº 102, de 16/10/2020 – Revoga, com base no disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, Instruções Normativas e Orientações Normativas.

Pág. 28 – Resolução Agência Nacional de Transportes Aquaviários nº 8.082-ANTAQ, de 16/10/2020 – Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial prevista no âmbito dos Avisos de Audiência Pública nº 14/2020-ANTAQ e nº 15/2020-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual no dia 21 de outubro de 2020, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.

Consultar DOU 19.10.2020

Notícias

Informamos que foi realizada uma live pela AEB sobre nossas ações contra o Cartel de Câmbio, visando sanar dúvidas da iniciativa. O webinar continua disponível no nosso canal do youtube. 

Presidente da AEB adverte para represália da China caso Brasil decida banir Huawei do projeto 5G no país
“É preciso pensar mais e falar menos”. Com esta frase simples,  pragmática e direta, o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de  Castro, resumiu sua opinião sobre a maneira como o governo brasileiro deve  agir ao tratar da implantação da tecnologia 5G no país. E faz um alerta: mais adiante a China certamente responderá com uma represália contra o Brasil. [Leia a matéria completa em Comex do Brasil]

Acordo Brasil-EUA é pedra fundamental para futuro livre comércio entre os dois países, avalia CNI
O anúncio dos acordos de facilitação de comércio e boas práticas regulatórias entre o Brasil e os Estados Unidos, nesta segunda-feira (19), abre o caminho para uma negociação mais ambiciosa e que permita o livre comércio entre os dois países no futuro. [Leia a matéria completa em Comex do Brasil]

Brasil e EUA concluem acordos para facilitação de comércio, atração de investimentos e anticorrupção
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que representantes do Brasil e dos Estados Unidos concluíram, há poucos dias, as negociações de três acordos demandados por empresários dos dois países, de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção. “Esse pacote triplo será capaz de reduzir burocracias e trazer ainda mais crescimento ao nosso comércio bilateral, com efeitos benéficos também para o fluxo de investimentos”, disse. [Leia a matéria completa em Comex do Brasil]

Mercosul negocia acordos com Líbano, Tunísia e Marrocos, diz secretário de Comércio Exterior
O Brasil está negociando, junto ao Mercosul, novos acordos de livre comércio com alguns países árabes, informou o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, durante palestra do Fórum Econômico Brasil & Países Árabes nesta segunda-feira (19). [Leia a matéria completa em Comex do Brasil]