AEB Diário – segunda-feira, 28/06/2021

Legislação

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 28.06.2021 – Seção 01:

Pág. 78 – Portaria Ministério das Relações Exteriores nº 349, de 25/06/2021 –  Delega competências para praticar atos relativos a pessoal no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.

Pág. 79 – Portaria Secretaria-Geral das Relações Exteriores nº 350, de 25/06/2021 –  Delega competência para praticar atos de remoção de servidores não integrantes da carreira de diplomata.

Consultar seção 01 DOU 28.06.2021

Notícias

Em sintonia com OMC, governo simplifica condições para substituição de mercadorias importadas com defeito
O Ministério da Economia (ME) publicou nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 7.058/2021, que estabelece requisitos e condições para a substituição de mercadorias importadas que tenham apresentado defeito técnico após a sua nacionalização no país. A iniciativa, que reformula norma anterior sobre o tema, editada em 1982, faz parte dos esforços do governo federal para a revisão e consolidação de regras inseridas no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. [Leia a matéria completa em Comex do Brasil]

BC projeta para 2021 superávit comercial de US$ 68,8 bilhões e saldo de US$ 60 bilhões em 2022
O Banco Central (BC) elevou para US$ 68,8 bilhões a estimativa para o superávit da balança comercial brasileira em 2021, com uma alta de US$ 100 milhões comparativamente com a estimativa de US$ bilhões apresentada na semana passada. Há quatro semanas a estimativa era de um saldo comercial de US$ 68 bilhões. Para 2022, o Boletim prevê um superávit de US 60 bilhões.Os dados constam do Boletim Focus, elaborado por um grupo de instituições financeiras consultadas pelo BC. [Leia a matéria completa em Comex do Brasil]

Relação entre Rússia e China é ‘modelo de cooperação’, diz Putin
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou nesta segunda-feira (28) que as relações internacionais entre seu país e a China são um “modelo de cooperação” para o mundo. A afirmação ocorreu em uma reunião virtual com seu homólogo chinês, Xi Jinping. [Leia a matéria completa em UOL]