AEB Diário – sexta-feira, 12/02/2021

Legislação

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 12.02.2021 – Seção 01:

Pág. 14 – Circular Secretaria de Comércio Exterior nº 5, de 11/02/2021 Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular Secex nº 82, de 10 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de dezembro de 2020

Pág. 14 – Circular Secretaria de Comércio Exterior nº 6, de 11/02/2021 Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 8, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 31 de janeiro de 2020, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular Secex nº 81, de 10 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2020

Pág. 14 – Portaria Secretaria de Comércio Exterior SECEX nº 79, de 11/02/2021 Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Consultar seção 01 DOU 12.02.2021

Notícias

Brasil e Reino Unido criam comitê conjunto na agricultura e miram futuro acordo de livre comércio
Com a assinatura de um Memorando de Entendimento de criação do Comitê Conjunto de Agricultura (CCA), os governos do Brasil e do Reino Unido deram um importante passo para iniciar, no futuro,  as negociações de um acordo de livre comércio. [Leia a matéria completa em Comex do Brasil]

Novo marco legal do câmbio ajudará Brasil a entrar na OCDE e agilizará operações de comércio exterior
O novo marco legal do mercado de câmbio, aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (11), contribuirá para a ampliação e a desburocratização das operações de comércio exterior no Brasil. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a proposta, que institui o marco, garantirá simplificação e agilidade para as operações de importação e exportação e é um passo importante para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). [Leia a matéria completa em Comex do Brasil]

Exportações do agronegócio têm queda de 1,3% em janeiro e totalizam US$ 5,67 bilhões
As exportações do agronegócio foram de US$ 5,67 bilhões em janeiro deste ano, o que significou recuo de 1,3% na comparação com janeiro do ano passado (US$ 5,75 bilhões). De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SCRI/Mapa), a queda nas exportações de soja em grão, de quase meio bilhão de dólares, explica o recuo das exportações do agronegócio no mês de janeiro. [Leia a matéria completa em Comex do Brasil]

Com novo marco legal do câmbio, comércio exterior será simplificado
Na quarta-feira (11) foi aprovado pela Câmara dos Deputados o novo marco legal do mercado de câmbio. Ele contribuirá para a ampliação e a desburocratização das operações de comércio exterior no Brasil. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a proposta, que institui o marco, garantirá simplificação e agilidade para as operações de importação e exportação e é um passo importante para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). [Leia a matéria completa em Eu Quero Investir]