AEB Diário – terça-feira, 20/10/2020

Legislação

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 20.10.2020 – Edição:

Pág. 21 – Circular Secretaria de Comércio Exterior nº 71, de 19/10/2020 – Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX no 20, de 30 de março de 2020, publicada em 31 de março de 2020.

Pág. 27 – Ato Secretaria Especial da Fazenda COTEPE/ICMS nº 58, de 19/10/2020 – Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 13/13, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/13.

Consultar DOU 20.10.2020

 

Notícias

Informamos que foi realizada uma live pela AEB sobre nossas ações contra o Cartel de Câmbio, visando sanar dúvidas da iniciativa. O webinar continua disponível no nosso canal do youtube. 

A AEB, a CNI e a FIRJAN tem o prazer de convida-los a participar do workshop “Estratégia de inserção do Brasil: novo contexto mundial” que vai acontecer na próxima quinta feira, 22/10/2020 de 9:00 às 12:30. As inscrições gratuitas, programação completa e mais informações estão disponíveis no nosso site.

Abraleite: Suspensão de tarifa de importação de grãos deve reduzir custo ao produtor
O custo de produção no setor de proteína animal deve cair um pouco após a Câmara de Comércio Exterior (Camex) ter suspendido temporariamente a Tarifa Externa Comum (TEC) sobre as importações de soja e milho de fora do Mercosul. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Geraldo Borges, em nota divulgada neste domingo. [Leia a matéria completa em Canal Rural]

EUA vão elevar tarifa na importação de alumínio de 18 países, entre eles o Brasil
O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, anunciou na sexta-feira, 9, a imposição de novas tarifas na importação de folhas de alumínio de 18 países, entre eles Brasil e Alemanha. [Leia a matéria completa em InfoMoney]

Mirando os EUA, China aprova novas restrições à exportação de tecnologia
Uma nova decisão da China tensiona ainda mais o conflito em curso com os Estados Unidos. No último sábado (17), o país asiático aprovou uma lei que restringe exportações que ponham em risco a segurança nacional, medida que pode afetar o já incerto destino do TikTok em solo americano. [Leia a matéria completa em Olhar Digital]