AEB Diário – segunda-feira, 21/12/2020

AEB Diário – segunda-feira, 21/12/2020 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 21.12.2020 – Seção 01: Pág. 44 – Portaria Secretaria de Comércio Exterior nº 71, de 18/12/2020 – Revoga incisos do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, e Portarias SECEX editadas entre […]

Legislação de interesse – 21/12/2020

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 21.12.2020 – Seção 01: Pág. 44 – Portaria Secretaria de Comércio Exterior nº 71, de 18/12/2020 – Revoga incisos do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, e Portarias SECEX editadas entre 2011 e 2020. Pág. 210 – Despacho […]

AEB Diário – sexta-feira, 18/12/2020

AEB Diário – sexta-feira, 18/12/2020 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 18.12.2020 – Seção 01: Pág. 23 – Portaria Ministério da Economia nº 410, de 16/12/2020 – Atribui a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) efeito vinculante em relação à administração tributária federal. Consultar seção 01 DOU 18.12.2020 Notícias Imunização […]

Legislação de interesse – 18/12/2020

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 18.12.2020 – Seção 01: Pág. 23 – Portaria Ministério da Economia nº 410, de 16/12/2020 – Atribui a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) efeito vinculante em relação à administração tributária federal. Consultar seção 01 DOU 18.12.2020

AEB Diário – quinta-feira, 17/12/2020

AEB Diário – quinta-feira, 17/12/2020 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 16.12.2020 – Seção 01: Pág. 151 – Ministério das Relações Exteriores, Secretaria-Geral das Relações Exteriores – Memorando de entendimento entre o governo da república federativa do brasil e o governo da república do chile sobre cooperação na área de telecomunicações e economia […]

Legislação de interesse – 17/12/2020

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 16.12.2020 – Seção 01: Pág. 151 – Ministério das Relações Exteriores, Secretaria-Geral das Relações Exteriores – Memorando de entendimento entre o governo da república federativa do brasil e o governo da república do chile sobre cooperação na área de telecomunicações e economia digital. Consultar seção 01 DOU 17.12.2020

Previsão da Balança Comercial para 2021

PREVISÃO DA BALANÇA COMERCIAL PARA 2021 EXPORTAÇÃO PRODUTOS 2021 2020* VARIAÇÃO % US$  BILHÕES US$  BILHÕES 2021 / 2020 AGROPECUÁRIA 51,968 44,972 + 15,5 INDÚSTRIA  EXTRATIVA 63,069 48,902 + 29,0 IND.  DE TRANSFORMAÇÃO  121,297 114,017 + 6,4 OUTROS   PRODUTOS 1,000 0,900 + 11,1 TOTAL 237,334 208,791 + 13,7   IMPORTAÇÃO AGROPECUÁRIA 4.029 4,115 – […]

AEB Diário – quarta-feira, 16/12/2020

AEB Diário – quarta-feira, 16/12/2020 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 16.12.2020 – Seção 01: Pág. 35 – Portaria Ministério da Economia  SGC nº 24.941, de 10/12/2020 – Subdelega competência para autorizar servidores públicos federais do Ministério da Economia a conduzirem veículo oficial no âmbito da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria […]

Legislação de interesse – 16/12/2020

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 16.12.2020 – Seção 01: Pág. 35 – Portaria Ministério da Economia  SGC nº 24.941, de 10/12/2020 – Subdelega competência para autorizar servidores públicos federais do Ministério da Economia a conduzirem veículo oficial no âmbito da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva do Ministério da Economia. Consultar […]

AEB Diário – terça-feira, 15/12/2020

AEB Diário – terça-feira, 15/12/2020 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 15.12.2020 – Seção 01: Pág. 23 – Resolução Ministério da Economia CPPI nº 149, de 02/12/2020 – Aprova a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis à desestatização de empreendimentos dos setores ferroviário, rodoviário e aeroportuário. Consultar seção 01 DOU 15.12.2020 […]