AEB Diário – quarta-feira, 04/08/2021

AEB Diário – quarta-feira, 04/08/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 04.08.2021 – Seção 01: Pág. 135 – Resolução BCB nº 122, de 02/08/2021 – Dispõe sobre o depósito de Letras Financeiras em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil e sobre a autorização para utilização de recursos captados por meio de Letra Financeira na […]

AEB Diário – terça-feira, 03/08/2021

AEB Diário – terça-feira, 03/08/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 03.08.2021 – Seção 01: Pág. 12 – Portaria SECEX nº 105, de 02/08/2021 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 222, de 23 de julho de 2021. Consultar […]

AEB Diário – segunda-feira, 02/08/2021

AEB Diário – segunda-feira, 02/08/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 02.08.2021 – Seção 01: Pag. 13 – Consulta Pública Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação nº 36, de 30/07/2021 – O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da […]

Revisão da Balança Comercial para 2021

REVISÃO DA BALANÇA COMERCIAL PARA 2021   EXPORTAÇÃO PRODUTOS 2021 (US$ BILHÕES) 2020 (US$ BILHÕES) Variação % (2021/2020) AGROPECUÁRIA 52,456 45,217 16,0 INDÚSTRIA EXTRATIVA 78,046 48,866 59,7 IND. DE TRANSFORMAÇÃO 138,041 114,837 20,2 OUTROS PRODUTOS 1,509 0,897 68,2 TOTAL 270,052 209,817 28,7 IMPORTAÇÃO PRODUTOS 2021 (US$ BILHÕES) 2020 (US$ BILHÕES) Variação % (2021/2020) AGROPECUÁRIA 5,626 […]

AEB Diário – terça-feira, 29/06/2021

AEB Diário – terça-feira, 29/06/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 29.06.2021 – Seção 01: Pág. 19 – Portaria Ministério da Economia  nº 7.406, de 28/06/ –  Eleva, temporariamente, o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e autoriza a realização de julgamento de […]

AEB Diário – segunda-feira, 28/06/2021

AEB Diário – segunda-feira, 28/06/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 28.06.2021 – Seção 01: Pág. 78 – Portaria Ministério das Relações Exteriores nº 349, de 25/06/2021 –  Delega competências para praticar atos relativos a pessoal no âmbito do Ministério das Relações Exteriores. Pág. 79 – Portaria Secretaria-Geral das Relações Exteriores nº 350, de 25/06/2021 –  Delega competência para […]

AEB Diário – sexta-feira, 25/06/2021

AEB Diário – sexta-feira, 25/06/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 25.06.2021 – Seção 01: Pág. 10 – Portaria Fazenda/ME nº 7.321, de 23/06/2021 –  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde, da Infraestrutura e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 1.156.163.706,00, para […]

AEB Diário – quinta-feira, 24/06/2021

AEB Diário – quinta-feira, 24/06/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 24.06.2021 – Seção 01: Pág. 18 –  Resolução Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais nº 17, de 07/06/2021 –  Art. 1º Instituir procedimentos de análise e avaliação de programas/projetos vinculados aos pleitos de operações de crédito externo de interesse do setor […]

AEB Diário – quarta-feira, 23/06/2021

AEB Diário – quarta-feira, 23/06/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 23.06.2021 – Seção 01: Pág. 282 –  Portaria Ministério da Economia nº 7.058, de 21/06/2021 –  Estabelece requisitos e condições para importação de mercadoria destinada a reposição de outra anteriormente importada que tenha apresentado defeito técnico. Pág. 282 –  Portaria Ministério da Economia nº 7.163, […]

AEB Diário – terça-feira, 22/06/2021

AEB Diário – terça-feira, 22/06/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 22.06.2021 – Seção 01: Pág. 20 –  Resolução GECEX nº 216, de 21/06/2021 –  Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1ml, […]