AEB Diário – terça-feira, 22/06/2021

AEB Diário – terça-feira, 22/06/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 22.06.2021 – Seção 01: Pág. 20 –  Resolução GECEX nº 216, de 21/06/2021 –  Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1ml, […]

AEB Diário – segunda-feira, 21/06/2021

AEB Diário – segunda-feira, 21/06/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 21.06.2021 – Seção 01: Pág. 07 –  Circular Secretaria de Comércio Exterior nº 43, de 18/06/2021 –  1. Iniciar investigação para averiguar a existência de subsídios sujeitos a medidas compensatórias concedidos aos produtores da China que exportaram para o Brasil produtos de laminados […]

AEB Diário – sexta-feira, 18/06/2021

AEB Diário – sexta-feira, 18/06/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 18.06.2021 – Seção 01: Pág. 21 –  Portaria Ministério da Economia nº 6.844, de 17/06/2021 –  Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de ajustes nos cronogramas de pagamento dos órgãos do Poder Executivo federal. Consultar seção 01 DOU 18.06.2021 Notícias Exportações de aço […]

AEB Diário – quinta-feira, 17/06/2021

AEB Diário – quinta-feira, 17/06/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 17.06.2021 – Seção 01: Pág. 45 –  Ato Declaratório Conselho Nacional de Política Fazendária  nº 14, de 16/06/2021–  Ratifica Convênios ICMS aprovados na 334ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 31.05.2021 e publicados no DOU em 01.06.21. Consultar seção 01 DOU 17.06.2021 […]

AEB Diário – quarta-feira, 16/06/2021

AEB Diário – quarta-feira, 16/06/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 16.06.2021 – Seção 01: Pág. 170 –  Resolução Ministério da Economia CPPI nº 178, de 27/03/2021 –  Opina pela qualificação de empreendimento público federal, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, referente aos serviços de recolhimento, guarda e desfazimento de […]

AEB Diário – terça-feira, 15/06/2021

AEB Diário – terça-feira, 15/06/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 15.06.2021 – Seção 01: Pág. 23 – Circular Secretaria de Comércio Exterior n° 42, de 14/06/2021 –  Considerando que foram verificados problemas técnicos no Sistema DECOM Digital (SDD) que impossibilitaram o acesso e a transmissão eletrônica de documentos, caracterizando indisponibilidade do referido sistema entre […]

AEB Diário – segunda-feira, 14/06/2021

AEB Diário – segunda-feira, 14/06/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 14.06.2021 – Seção 01: Não foi encontrada legislação de comercio exterior a ser destacada nesta edição. Consultar seção 01 DOU 14.06.2021 Notícias Alta no frete e falta de componentes afetam produção e geram aumento na importação de manufaturados A forte […]

AEB Diário – sexta-feira, 11/06/2021

AEB Diário – sexta-feira, 11/06/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 11.06.2021 – Seção 01: Pág. 110 – Portaria SECEX nº 94, de 10/06/2021 – Altera a Portaria Secex nº 23, de 14 de julho de 2011, publicada no DOU de 19 de julho de 2011, e a Portaria Secex nº 87, […]

AEB Diário – quinta-feira, 10/06/2021

AEB Diário – quinta-feira, 10/06/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 10.06.2021 – Seção 01: Pág. 64 – Instrução Normativa Ministério da Economia DREI nº 55, de 02/06/2021 Altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, e revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 82, de 19 de […]