Legislação de interesse

Legislação de interesse – 08/10/2020

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 08.10.2020 – Edição: Pág. 25 – Circular Secretaria de Comércio Exterior nº 67, de 07/10/2020 – Iniciar avaliação dos

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Legislação de interesse – 07/10/2020

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 07.10.2020 – Edição: Pág. 11 – Portaria Secretaria Especial de Fazenda nº 21.794, de 05/10/2020 – Abre aos Orçamentos

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Legislação de interesse – 06/10/2020

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 06.10.2020 – Edição: Pág. 07 – Portaria Ministério da Economia nº 21.671, de 01/10/2020 – Altera o detalhamento dos limites anuais

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Legislação de interesse – 05/10/2020

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 05.10.2020 – Edição: Pág. 34 – Retificação Secretaria de Comércio Exterior  – Onde se lê: “12. De acordo com o contido no § 2º do

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Legislação de interesse – 02/10/2020

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 02.10.2020 – Edição: Pág. 88 – Despacho Ministério das Relações Exteriores de 30/09/2020  – Acolhendo com satisfação os esforços empreendidos pelas

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Legislação de interesse – 01/10/2020

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 01.10.2020 – Edição: Pág. 48 – Circular Secretaria de Comércio Exterior nº 66, de 30/09/2020 – 1. Considerando o disposto

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Legislação de interesse – 30/09/2020

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 30.09.2020 – Edição: Pág. 214 – Instituição Normativa BCB nº 21, de 29/09/2020 – Altera o Leiaute e as Instruções de

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Legislação de interesse – 29/09/2020

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 29.09.2020 – Edição: Pág. 22 – Portaria Secretaria do Tesouro Nacional nº 518, de 28/09/2020 –  Subdelega competência para autorizar novas

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Legislação de interesse – 28/09/2020

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 28.09.2020 – Edição: Pág. 463 – Portaria Ministério da Economia nº 21.326, de 25/09/2020  –  Subdelega competência ao Secretário de

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Legislação de interesse – 24/09/2020

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 24.09.2020 – Edição: Pág. 34 – Portaria Ministério da Economia nº 21.165, de 22/09/2020 –  Estabelece metas globais e respectivos indicadores

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