1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 04.11.2020 – Edição:


Pág
.  22 – Circular Secretaria de Comércio Exterior nº 74, de 29/10/2020  1. Prorrogar por até 2 meses, a partir de 5 de março de 2021, o prazo para a conclusão da revisão mencionada no caput, iniciada por intermédio da Circular SECEX no 13, de 4 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 5 de março de 2020.

 

Pág.  23 – Circular Secretaria de Comércio Exterior nº 75, de 29/10/2020  1. Prorrogar o prazo para conclusão da referida revisão por até dois meses, a partir de 28 de fevereiro de 2021, e tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão: (…)

 

Consultar DOU 04.11.2020

 

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 05.11.2020 – Edição:


Pág
.  37 – Retificação Secretaria de Comércio Exterior –  Na Portaria SECEX nº 58, de 28 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. de 04 de novembro de 2020, na Seção 1, página 28: Onde se lê: “Portaria SECEX nº 58, de 28 de outubro de 2020”; Leia-se: “Portaria SECEX nº 58, de 29 de outubro de 2020”.

 

Pág.  37 – Retificação Secretaria de Comércio Exterior –  Na Circular SECEX nº 75, de 03 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. de 04 de novembro de 2020, na Seção 1, página 23: Onde se lê: “Circular SECEX nº 75, de 03 de outubro de 2020”; Leia-se: “Circular SECEX nº 75, de 03 de novembro de 2020”.

 

Consultar DOU 05.11.2020