1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 10.12.2020 – Seção 01:

Pág. 166 – Portaria Ministério das Relações Exteriores nº 337, de 09/12/2020 Art. 1° Aprovar, para o exercício de 2021, em conformidade com os Quadros Anexos, a Proposta Orçamentária da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex-Brasil, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Consultar seção 01 DOU 10.12.2020

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 10.12.2020 – Seção 02:

Pág. 36 – Portaria Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários nº 2.374, de 24/11/2020 –  Dispensar, do Conselho de Autoridade Portuária – CAP dos Portos de Salvador e Aratu/BA, Pedro Herculano Rebouças Neto (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB.

Pág. 36 – Portaria Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários nº 2.375, de 24/11/2020 –  Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária – CAP dos Portos de Salvador e Aratu/BA, Manoel Moreira Neto (Titular), CPF n.º 669.087.955-00, representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB.

Consultar seção 02 DOU 10.12.2020