1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 26.11.2020 – Seção 01:

Pág. 24 – Portaria Secretaria de Comércio Exterior nº 63, de 24/11/2020 Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.

Consultar seção 01 DOU 26.11.2020

 

 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 26.11.2020 – Seção 02:

Pág. 34 – Portaria Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários nº 2.308, de 17/11/2020 –  Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Itajaí/SC, Henry Uliano Quaresma (titular), CPF n.º 446.713.859-53, representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB.

Pág. 34 – Portaria Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários nº 2.368, de 17/11/2020 –  Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Porto Alegre/RS, Luiz Felipe Schiavon (Titular), CPF n.º 763.614.970-20, representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB.

Pág. 34 – Portaria Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários nº 2.369, de 17/11/2020 –  Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Porto Velho/RO, Herculano Ramos Caiado (Titular), CPF n.º 776.439.927-20, representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB.

Pág. 34 – Portaria Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários nº 2.370, de 17/11/2020 –  Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Recife/PE, Marcelo Cavalcanti Guerra (Titular), CPF n.º 666.396.034-20, representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB.

Pág. 34 – Portaria Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários nº 2.372, de 17/11/2020 –  Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto do Rio de Janeiro/RJ, Carlos Eduardo Collares Moreira Portella (Titular), CPF n.º 592.364.427-49, representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB.

Consultar seção 02 DOU 26.11.2020