1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 28.10.2020 – Edição:

Pág.  34 – Portaria Ministério da Economia  nº 357, de 26/10/2020 –  Altera a Portaria nº 282, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre a movimentação de servidores e empregados públicos federais para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e institui o Comitê de Movimentação – CMOV, no âmbito do Ministério da Economia.

 

Consultar DOU 28.10.2020