1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 30.09.2020 – Edição:

Pág. 214 – Instituição Normativa BCB nº 21, de 29/09/2020 – Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 – Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018, tendo em vista as medidas adotadas para o combate dos efeitos da pandemia de Coronavírus na economia.

Pág. 292 – Portaria Ministério das Relações Exteriores nº 336, de 29/09/2020 – Modifica a Portaria nº 82, de 14 de fevereiro de 2020, lista os atos normativos inferiores a decreto que serão revisados e declara revogados os atos normativos já examinados, nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.

Consultar DOU 30.09.2020