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08/12/2015 - Estado de S. Paulo - Mauro Laviola
União Europeia descarta o Mercosul?

A Comissão Europeia acaba de divulgar estratégia comercial denominada "comércio para todos". Tal anúncio coincide com as meganegociações em curso com os EUA (Parceria Transatlântica de Comércio e Investimentos -TTIP) e com o Mercosul, além dos acertos bilaterais em andamento com o Canadá e a Índia e do recentemente firmado com o Vietnã. A dimensão do projeto merece um exame mais acurado de sua repercussão para a economia brasileira e consequentes efeitos nos parceiros da Aliança do Pacífico. A proposta está centrada na recuperação econômica da Comunidade Europeia pela ampliação das transações comerciais de bens e serviços com o resto do mundo, indução de investimentos e aperfeiçoamento de regras específicas inerentes a essas ações, com o objetivo básico de elevar o nível de emprego e retomar o desenvolvimento econômico. O projeto especifica dar prioridade às pequenas e médias empresas europeias, responsáveis por 1/3 das exportações do bloco, além de criarespecificidades que serão inclídas nas negociações externas em curso. Os serviços terão papel relevante, pois representam 70% do PIB comunitário e 40% do seu comércio global. Aponta, também, priorizar um acordo de livre-comércio com o Japão (talvez para amenizar os efeitos da aproximação EUA-Japão na TPP e outro de investimentos com a China, já prevendo os efeitos de esta alcançar o status de economia de mercado em fins de 2016. As intenções europeias minimizam as negociações multilaterais da Rodada de Doha pois estão mais centradas em ações bilaterais, inclusive em relação a América Latina e ao Caribe, onde a comissão pretende desenvolver acordos de facilitação de investimentos. Nesse contexto, o Brasil se tornaria um parceiro relevante por ser o principal receptor de capitais europeus e reforçaria sua posição inversora na Europa. O detalhamento das prioriadades do projeto europeu mostra uma dimensão ambiciosa para atender aos diferentes interesses de seus 28 menbros. O plano envolve medidas concretas a serem tomadas nesse sentido, incluindo o fortalecimento de capítulos sobre o desenvolvimento sustentável em futuros acordos, que terão influência sobre todas as demais áreas, desde energia e produtos primários até investimentos e compras governamentais. Por outro lado, a conclusão do TPP englobando EUA, Japão e mais dez países da bacia do Pacífico acendeu sinal vermelho na comunidade. De fato, a conclusão daquele mega-acordo torna od entendimentos com o Japão e os EUA ainda mais urgentes para o bloco europeu. As eventuais perdas comerciais resultantes do compercio preferencial entre países da TPP serão equivalentes aos potenciais ganhos que a CE alcançaria com a conclusão do TTIP. Nesse cenário, a conclusão do acordo com os EUA torna-se fundamental ao menos para garantir os atuais níveis de produção industrial da UE em relação às potências econômicas banhadas pelo Pacífico. No documento europeu há dois aspectos extremamente negativos para os países do Mercosul. Contrastando com a nova estratégia avançada de relacionamento externo, o setor agrícola é praticamente ignorado na comunicação do programa, indicando haver continuidade na atual política de subsidiar a produção doméstica e bloquear a abertura comercial em negociações externas, salvo eventuais arranjos específicos com os EUA na esfera do TTIP. Por outro lado, não há nehuma menção à retomada dos entendimentos com o Mercosul, cuja troca de ofertas está prevista para ocorrer até o fim de 2015. Claramente, sinaliza inequívoco desinteresse europeu neste acordo, cujo êxito depende, fundamentalmente, de uma oferta agrícola substantiva da UE, condizente à abertura na área de bens industrializados que venha a ser feita pelo Mercosul. É fundamental, portanto, que a efetiva retomada dos entendimentos bilaterais tenha presentes os reais interesses recíprocos dos dois blocos. Espero estar enganado, mas a nova estratégia comercial europeia parece descartar o Mercosul de seu quadro de prioriadades no relacionamento externo.


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