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14/03/2017 - Brasil Argentina News - Mauro Laviola
Opinião Prosopopeias Regionais: mais realismo e praticidade nas ações

Opinião

Prosopopeias Regionais: mais realismo e praticidade nas ações


Leia o artigo de Mauro Laviola, Vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.


"Prosopopeia é também uma figura de linguagem usada para tornar mais dramática uma comunicação. O encontro dos mandatários do Brasil e da Argentina versando sobre a louvável reaproximação dos dois países representou nada mais do que o mesmo, só que dessa vez sem os arroubos ideológicos e demagógicos do passado período de triste memória. Ratificou a afinidade de visões políticas atualizadas, mas não inovou no anúncio de ações concretas que altere substancialmente o atual quadro de desequilíbrios macroeconômicos e fiscais que enfrentam as duas nações em face dos estragos causados pelas respectivas governanças anteriores.
 
A ênfase maior foi dada pelo proselitismo do presidente argentino de reaproximar as duas economias (no que está correto), mas queixando-se do deficit comercial com o Brasil, de US$ 4.3 bilhões, ocorrido em 2016, em grande parte resultado da eliminação das declarações juradas de importação no início do seu mandato (que haviam durado meia década), não para atender seu parceiro regional, e sim evitar um painel na OMC e ter credibilidade para retornar ao mercado financeiro internacional.
 
No âmbito regional, há a disposição dos presidentes de “fortalecer o Mercosul”, expressão utilizada inúmeras vezes na década anterior sem qualquer resultado prático. Os defensores do tal “fortalecimento” louvavam-se no incremento da corrente de comércio bilateral, na maior parte das vezes alimentada pelas trocas realizadas pelo setor automotivo dos dois países que, aliás, não são regidas pelas regras do Mercosul, e sim pelo ACE 14 da ALADI.
 
Se quiserem realmente fortalecer o comércio bilateral e regional, tratem de eliminar cerca de 80 restrições não tarifárias atualmente vigentes, liquidem as anuências prévias, adotem o reconhecimento mútuo de normas sanitárias de seus respectivos regimes nacionais como equivalentes, promovam a atualização do acordo sobre serviços, finalizem o acordo de compras governamentais, negociem o de facilitação de investimentos e acelerem o cumprimento dos dispositivos do acordo sobre facilitação de comércio negociado em Bali em 2013.
 
Igualmente, não se comprometam com a “consolidação da união aduaneira” por ser absolutamente inexequível em face da absoluta impossibilidade de haver coordenação de políticas econômicas, fiscais e aduaneiras. Admitam os desacertos e perfurações existentes na Tarifa Externa Comum que já alcançam cerca de 40% da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). As exceções, aliás, já estão prorrogadas até 2023. Nesse panorama o mais lógico seria o Mercosul operar nos moldes de uma área de livre comércio.
 
As relações externas ainda serão problemáticas para alcançar mercados mais sofisticados, sobretudo frente ao furacão Trump, o BREXIT, as eleições europeias e as investidas chinesas. Nesse panorama, os países devem ser mais pragmáticos e admitir fórmulas individuais de entendimentos com mercados extrarregionais, como alternativa às negociações conjuntas até agora desenvolvidas. Maior aproximação com a Aliança do Pacífico pode ser perfeitamente aperfeiçoada via acordos da ALADI há muito em vigor, inclusive no caso do México.
 
O problema é que esses países já voaram mais alto e têm acordos com asiáticos, norte-americanos e europeus, enquanto o Cone Sul sonhava com o “berço esplêndido bolivariano”. Recomenda-se, doravante, menos prosopopeias e mais realismo e praticidade nas ações".

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