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08/01/2018
AEB Diário - Legislação de interesse,Notícias e Eventos

 

 

Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018.

- Legislação de Interesse -

 

 

1 - Legislação Federal publicada no DOU de 08.01.2018 – Seção 1:

 

 Pág. 50 – Resolução ANVISA - RDC nº 208, de 05.01.2018 - Dispõe sobre a simplificação de procedimentos para a importação de bens e produtos sujeitos à Vigilância Sanitária

 

 

 2 - Consulta Pública - Processo Produtivo Básico - PPB:

 Nº 01, de 04.01.2018.

 

 

 Consultar DOU 08.01.2018

A AEB disponibiliza banco atualizado de legislação de comércio exterior, com mais de 20.000 normas, resultado doacompanhamento diário de legislação publicada no Diário Oficial da União (seções 1, 2 e 3), bem como Diários Oficiais dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. Poderão ser pesquisadas leis, medidas provisórias, decretos, além de circulares, portarias, resoluções, instruções normativas, entre outras, com as devidas alterações/revogações. A consulta poderá ser feita por tipo ou número de norma, data ou por palavra chave. Para consultar, solicite sua senha e acesse:

LEGISLAÇÃO.

- SISCOMEX - 

Não houve no dia de hoje.

 

 

- Notícias -

Em ano de saldo comercial recorde, produtos básicos são quase metade das exportações

O saldo recorde de US$ 67 bilhões da balança comercial brasileira em 2017 foi possível principalmente pelo aumento nas exportações de produtos básicos, sem acabamento ou tecnologia envolvida, como minério de ferro, petróleo e produtos agrícolas. Segundo números do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), as vendas de produtos básicos ao exterior saltaram de US$ 79,15 bilhões em 2016 para US$ 101 bilhões em 2017, alta de 28,7%. Segundo o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, o aumento da participação de produtos básicos no total das vendas externas em 2017 está relacionado com a safra recorde de grãos e, também, com o aumento dos preços das "commodities" minerais, como petróleo e minério de ferro. Para o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Carlos Portella, seria importante para o Brasil aumentar a exportação de produtos manufaturados porque isso geraria benefícios como criação de mais empregos e maior retorno financeiro para os exportadores. "Para cada 100 contêineres de algum produto básico, a gente poderia exportar 20 contêineres de manufaturado a um preço melhor. Mais valor do produto gera uma maior receita para o país, gera mais emprego, o PIB sobe mais", declarou. De acordo com o executivo da AEB, o fato de o Brasil exportar menos produtos manufaturados do que básicos contribui para que o país tenha representatividade baixa no comércio internacional. Em 2015, último dado disponível, segundo números compilados pela Organização Mundial de Comércio (OMC), as vendas externas brasileiras representaram 1,2% do total das exportações mundiais, e país ficou em 25º lugar. No mesmo ano, os Estados Unidos abocanharam 9,4% das vendas externas globais, a China ficou com 14,2%, a Alemanha com 8,3%, a Holanda com 3,5%, a França com 3,2%, o Reino Unido com 2,9% e o Japão com 3,9%. A participação brasileira no comercio internacional é menor que a de países como o México (2,4%), e Índia (1,7%). O Brasil também fica atrás de Malásia, Polônia, Tailândia, Emirados Árabes Unidos, Singapura, Suíça, Bélgica e Coreia do Sul. Para Portella, da AEB, a receita para aumentar a venda de produtos industrializados passa pelo aumento da competitividade. Para isso, disse ele, o Brasil precisa avançar na agenda de reformas e melhorar a infraestrutura. Ele citou a necessidade de se fazer uma reforma da Previdência e, principalmente, melhorar o sistema de tributos brasileiro, considerado muito complexo. "A indústria é muito penalizada por esses impostos. Já teve a reforma trabalhista, que vai dar um certo vigor, mas a reforma fiscal é a salvação", declarou ele. O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Abrão Neto, observou que o governo avançou nas reformas econômicas. Segundo ele, o governo está implementando outras ações para melhorar o ambiente de negócios no Brasil e gerar mais competitividade para a produção brasileira, entre as quais a facilitação do comércio, redução da burocracia e de custos operacionais, e também iniciativas para permitir um maior acesso aos mercados de outros países, sobretudo por meio da negociação de acordos comerciais. G1


Balança comercial registra superávit de US$ 513 milhões na primeira semana de janeiro

A balança comercial brasileira começou o ano de 2018 registrando um superávit de US$ 513 milhões na primeira semana de janeiro, que teve quatro dias úteis. O saldo resulta de exportações no total US$ 2,957 bilhões e importações de US$ 2,444 bilhões. Houve crescimento de 9,1% nas exportações, se comparadas as médias da primeira semana de janeiro deste ano (US$ 739,3 milhões) com a de janeiro do ano passado (US$ 677,6 milhões). A causa foi o aumento nas vendas de produtos manufaturados (23,5%, por conta de aviões, tubos de ferro fundido, motores e turbinas para aviação, óxidos e hidróxidos de alumínio, torneiras, válvulas e partes) e de semimanufaturados (1,7%, em função de semimanufaturados de ferro e aço, celulose, ferro fundido, ferro-ligas, catodos de cobre). Por outro lado, caíram as vendas de produtos básicos (-0,05%, por conta, principalmente, de petróleo em bruto, farelo de soja, fumo em folhas, minério de manganês e minério de ferro). Em relação a dezembro de 2017, houve retração de 16%, em virtude da queda nas vendas das três categorias de produtos: manufaturados (21,1%), básicos (-15,2%) e semimanufaturados (-8,6%). Nas importações, a média diária da primeira semana de janeiro deste ano (US$ 610,9 milhões), ficou 10,2% acima da média de janeiro de 2017 (US$ 554,4 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com químicos orgânicos e inorgânicos (71,1%), veículos automóveis e partes (42,4%), farmacêuticos (39,2%), plásticos e obras (28,1%), equipamentos eletroeletrônicos (20,9%). Na comparação com dezembro de 2017, houve retração nas importações de 3%, pelas diminuições das compras externas de bebidas e álcool (-77,6%), adubos e fertilizantes (-69,8%), combustíveis e lubrificantes (-30,8%), cereais e produtos da indústria da moagem (-22,5%) e farmacêuticos (-5,4%). Comex do Brasil

 

Em nove anos, o Brasil acumula mega superávit de US$ 78,5 bilhões no comércio com a China

Em nove anos (de 2009 a 2017), o Brasil acumula um superávit de US$ 78,599 bilhões no intercâmbio comercial com a China, o maior saldo registrado pelo país nas trocas comerciais com um único parceiro desde que a série histórica começou a ser divulgada pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), no ano 2000. Em forte ascensão a partir de 2016, o superávit com os chineses atingiu a cifra mais elevada no ano passado, quando a corrente de comércio entre os dois países foi favorável ao Brasil em US$ 20,167 bilhões. Exceto a Ásia, continente ao qual a China pertence, nenhum outro bloco econômico ou geográfico esteve próximo de proporcionar ao Brasil um saldo tão elevado nas transações comerciais bilaterais. Apesar do superávit elevado, no governo brasileiro cresce o interesse em negociar com os chineses uma mudança qualitativa na pauta exportadora para o país asiático, atualmente marcada por uma forte concentração nos produtos básicos, de menor valor agregado. Esses itens responderam, em 2017, por 86,3% de um total de US$ 47,488 bilhões exportados para a China. E apenas três itens básicos (soja em grãos, minérios de ferro e petróleo) ficaram com uma expressiva fatia de 80% do total embarcado. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada no dia 26 de dezembro, o embaixador da China, Li Jinzhang abordou o assunto e afirmou que  “nos últimos anos, o comércio bilateral mantém-se em nível alto graças às vantagens complementares dos dois países, o que alavancou o crescimento econômico de ambos os lados. Essa parceria encontra-se em um novo momento histórico, e os dois países estão fazendo esforços para a transformação e modernização desse comércio”. O embaixador Jinzhang referiu-se especificamente à iniciativa de “Um Cinturão e uma Rota”, lembrando que o projeto também conhecido como “A Nova Rota da Seda” e a cooperação de capacidade produtiva contribuirão para a ampliação e o salto qualitativo das cooperações econômica e comercial entre os dois países. Segundo o embaixador, “a China está disposta a coordenar sua estratégia de desenvolvimento com a parte brasileira, promover a construção da infraestrutura do Brasil e testar novos modelos como o estabelecimento conjunto de polos industriais e parques de ciência e tecnologia, dando impulso à transformação estrutural da economia brasileira para subir as cadeias de valor e produção”. Enquanto se aguarda pela consolidação dessa parceria, a soja segue ocupando a liderança da pauta exportadora para a China. Ano passado, as exportações da oleaginosa tiveram forte expansão em termos quantitativos e em receita gerada. As vendas de soja totalizaram US$ 20,3 bilhões, correspondentes a 43% de todo o volume embarcado pelo Brasil para a China. Em segundo lugar apareceram os minérios de ferro, com vendas no total de US$ 10,39 bilhões, equivalentes a 22% dos embarques para os chineses. Graças a uma forte alta de 88% comparativamente com o ano de 2016, o petróleo foi o terceiro item mais vendido para a China, gerando uma receita de US$ 7,35 bilhões, equivalentes a 15% do total exportado. Do lado chinês, as exportações se limitam quase exclusivamente aos bens industrializados, responsáveis por 97,3% do total embarcado para o Brasil e geradores de uma receita de US$ 26,59 bilhões. Comex do Brasil

 

 

 

 


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