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06/02/2018
AEB Diário - Legislação de interesse,Notícias e Eventos

 

 

 

 

Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018.

- Legislação de Interesse -

 

 

1 - Legislação Federal publicada no DOU de 06.02.2018 - Seção 1:

 

Pág. 8 - Resolução CAMEX nº 4, de 05.02.2018 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

 

 

Pág. 38 - CIRCULAR SECEX nº 7, de 05.02.2018 - Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 2/2013, publicada no D.O.U. de 6.02.2013, aplicado às importações brasileiras de leite em pó ou granulado, integral ou desnatado, não fracionado, comumente classificadas nos itens 0402.10.10, 0402.10.90, 0402.21.10, 0402.21.20, 0402.29.10 e 0402.29.20 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da Nova Zelândia e da União Europeia.

 

 Consultar DOU 06.02.2018

 

A AEB disponibiliza banco atualizado de legislação de comércio exterior, com mais de 20.000 normas, resultado doacompanhamento diário de legislação publicada no Diário Oficial da União (seções 1, 2 e 3), bem como Diários Oficiais dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. Poderão ser pesquisadas leis, medidas provisórias, decretos, além de circulares, portarias, resoluções, instruções normativas, entre outras, com as devidas alterações/revogações. A consulta poderá ser feita por tipo ou número de norma, data ou por palavra chave. Para consultar, solicite sua senha e acesse:

LEGISLAÇÃO.

- SISCOMEX - 

 

Não houve na data de hoje.

 

- Notícias -

Secretário-executivo do Mapa lidera missão à Ásia e Oriente Médio em busca de novos mercados

O Secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Eumar Novacki, chefia uma missão brasileira à Ásia e Oriente Médio em busca de novos mercados e de consolidar a posição brasileira já conquistada nestas localidades. A delegação brasileira tem agendadas negociações bilaterais na Coreia do Sul, Singapura, Indonésia, Malásia e Emirados Árabes Unidos, quando manterá reuniões com autoridades governamentais e lideranças empresariais destes países, entre os dias 4 e 16 de fevereiro próximo. Uma das maiores preocupações do Ministério é com a renda do produtor rural que vem caindo nos últimos anos, e por isso a importância de buscar negócios do outro lado do mundo. “Precisamos garantir a renda do nosso produtor para que ele continue produzindo e melhorando a sua produtividade. É necessário que a gente garanta mercado para os produtos de quem está na ponta da cadeia do agronegócio”, justificou Novacki. A mesma preocupação foi demonstrada pelo ministro Blairo Maggi, durante o evento do lançamento do pré-custeio agrícola do Banco do Brasil, nesta terça-feira (30), em Rio Verde, Goiás, na presença do Presidente da República, Michel Temer. “Infelizmente, nos últimos anos, ao mesmo tempo em que o produtor vem crescendo em produtividade e eficiência, em uso de tecnologia, as suas margens têm ficado cada vez menores. É um sinal de alerta que está acendendo e deve chamar a atenção dos governos estaduais, municipais e do Ministério da Agricultura”, disse Blairo Maggi. Desde que o ministro Blairo Maggi assumiu a pasta da agricultura, há dois anos, o Ministério estabeleceu um plano para ampliar a participação brasileira no comércio exterior dos quase 7% atuais para 10% em um prazo de cinco anos. Esse salto, garantirá ao País uma injeção de US$ 30 bilhões por ano na economia brasileira, gerando emprego e renda. Para tanto, o Ministério tem intensificado as missões internacionais. Nesta missão, temas como a promoção comercial, sanidade animal e vegetal, investimentos, infraestrutura, importação e exportação de produtos e segurança alimentar farão partes dos debates da delegação nacional com os representantes daqueles países. A comitiva brasileira será composta por integrantes do MAPA, do executivo nacional, de governos estaduais e de representantes de empresas e entidades ligadas ao agronegócio. Dentro da estratégia do ministério para ampliar o comércio exterior do agronegócio, o ministro Blairo Maggi esteve na Alemanha e Bélgica na segunda quinzena de janeiro para participar da 10ª Conferência de ministros de países integrantes do Fórum Global para a Alimentação e a Agricultura (GFFA), realizada anualmente na Semana Verde Internacional em Berlim. Na Alemanha, Blairo Maggi destacou a importância ambiental e econômica da agropecuária brasileira e a inserção internacional do setor, além de participar de painéis e reuniões de interesses bilaterais com colegas de outros países como Alemanha, Argentina, Japão, Nova Zelândia e Suíça. O ministro manteve ainda compromissos em Bruxelas, onde se encontrou autoridades da União Europeia, responsáveis pelas pastas da Agricultura, Saúde e Segurança Alimentar e Comércio e também com interlocutores do setor privado europeu que atuam no comércio internacional de produtos agropecuários. No ano passado, o Ministério da Agricultura organizou missões do agronegócio à União Europeia (Países Baixos, Bélgica, Alemanha, França, Polônia, Suíça, Itália e Espanha), países do Oriente Médio (Arábia Saudita, Kuwait, Catar, Emirados Árabes Unidos e Irã), Ásia Oriental (China), América do Sul (Peru e Bolívia), além dos Estados Unidos e Rússia. As comitivas foram chefiadas pelo ministro Blairo Maggi e em outras vezes pelo secretário-executivo, Eumar Novacki, que se revezaram no papel de divulgar as qualidades dos produtos agropecuários brasileiros no exterior. Comex do Brasil


Porto de Santos ganha novo modal e reforço do cais ao comemorar seu 126º. aniversário

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) apresentou na última sexta-feira, dia 2 de fevereiro, um novo modal para o complexo portuário santista, a hidrovia. O evento encerra as comemorações pelos 125 anos do Porto de Santos e abre as festividades em comemoração ao seu 126º aniversário – com a presença do ministro Maurício Quintela, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA). Na mesma cerimônia, foi também entregue a a recuperação e reforço estrutural do cais localizado entre os armazéns 12-A e 23. A apresentação aconteceu em um hotel em Santos. Durante o evento, o ministro Maurício Quintella também anunciou  garantia de recursos para obras de dragagem e da Avenida Perimetral, além de empenho para as obras da entrada da cidade (em que há um convênio entre município, estado e Governo federal, por meio da Codesp) e a publicação, para os próximos dias, da consulta pública para a poligonal do Porto de Santos. “Nós só temos boas notícias. Só me cabe parabenizar o presidente José Alex Oliva e toda equipe pelo desempenho”, declarou o ministro. A comemoração foi iniciada com o descerramento da placa de entrega das obras de reforço e reestruturação do cais dos armazéns 12A ao 23, feita pelo ministro Maurício Quintella e pelo presidente da Codesp, juntamente com o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, Adalberto Tokarski, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Laurence Casagrande Lourenço,  Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, o capitão dos portos de São Paulo, Capitão de Mar-e-Guerra Daniel Américo Rosa Menezes, e o tenente-coronel aviador Jailson Oliveira da Silva, comandante da Base Aérea de Santos. Em seguida, José Alex Oliva apresentou o projeto Hidrovia do Porto de Santos. “Ainda em 2018 teremos barcaças trabalhando no Porto de Santos, transportando o equivalente a 350 a 400 contêineres”, afirmou o presidente. Ele convidou empresários a investirem no modal apresentado: “a infraestutrutura é a mais simples possível, com investimento relativamente baixo e  excelente produtividade”, disse ele. José Alex Oliva informou que todos os procedimentos para a viabilização estão prontos: “a hidrovia está concluída, já pode entrar em operação”, concluiu. O evento foi acompanhado por cerca de 400 pessoas, dentre autoridades e empresários do setor portuário. O projeto Hidrovia da Baixada Santista Modal Logístico para exploração do modal hidroviário na região portuária é uma iniciativa estratégica de criação de novos acessos ao complexo portuário. As projeções de demanda apontam para uma movimentação de 155 milhões de toneladas de carga para o ano 2020 e uma das ações previstas para garantir o atendimento de forma eficiente, com qualidade na prestação de serviços e sem gerar impactose transtornos com o aumento no tráfego  é a implantação da hidrovia no porto. Com um potencial de cerca de 200 quilômetros de vias navegáveis situadas no entorno do complexo, sua implantação estimulará a criação de terminais multimodais na região, impulsionando o surgimento de uma plataforma logística ao longo da hidrovia, promovendo o tráfego de cargas com custo menor, mais eficiência, segurança, menor impacto ambiental, reduzindo o custo logístico e descongestionando os demais acessos. A criação do projeto foi uma das principais ações da atual gestão da Codesp,deflagrada com a nomeação de um grupo de trabalho para elaboração do projeto. A iniciativa surgiu com o objetivo de envolver integrantes de outros órgãos para elaborar os estudos, visando a implantação de sistema de transporte hidroviário de cargas e passageiros no Porto de Santos. O grupo de trabalho reuniu representantes da Codesp, da Administração da Hidrovia do Paraná (Ahrana), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Capitania dos Portos do Estado deSão Paulo.  A criação do grupo, coordenado pela Codesp, foi instituída através da Resolução da Presidência, emabril do ano passado. A partir daí,foram definidos o plano de projeto, levantamento batimétrico ao longo da bacia hidrográfica, reconhecimento da rota principal, enquadramento normativo, regulamentação operacional, balizamento, sinalização e homologação do canal hidroviário. Também foram definidas a estrutura da tarifa e o regramento operacional que prevê normas para cadastro de transportador hidroviário, para tráfego e navegação, atracação eutilização de sistemas. O projeto prevê ainda a integração com o VTMIS (sigla em inglês para Sistema de Monitoramento e Informação do Tráfego de Navios), com a Supervia Eletrônica de Dados e com o sistema Porto Sem Papel. No primeiro momento, está balizado um trecho de cerca de 17 quilômetros, ligando o canal de Piaçaguera, em Cubatão, aos terminais da Ponta da Praia, em Santos. A recuperação e reforço estrutural do cais localizado entre os armazéns 12-A e 23 do Porto de Santos, numa extensão de 1,7 mil metros, foi iniciada em 2014. A obra no trecho, que fica no bairro do Paquetá, em Santos, Constou de reforço nas estruturas, com injeção de concreto na base do cais e perfis metálicos, além da recuperação de estacas e lajes eventualmente avariadas. Com a conclusão dos serviços, os berços de atracação poderão ser dragados adequando para a profundidade do canal de navegação, que foi dragado para 15 metros em 2012. Isso vai permitir a  chegada de navios maiores, com ganho de escala e produtividade para os terminais que se situam naquele ponto. Serão beneficiados movimentadores de carga geral, produtos químicos, grãos e também  exportadores de açúcar responsáveis por 75% do market share do Porto de Santos. Este número faz do local o maior complexo mundial de exportação da commodity. O projeto executivo foi cedido à Codesp pelos principais terminais instalados nesse trecho (Terminal 12-A, Rodrimar, Rumo Logística, Cosan, Copersucar e Pérola). A obra foi concluída em dezembro último, cumprindo o prazo contratual de execução de 22 meses, no valor total de R$ 229 milhões, com recursos públicos do Governo Federal. As obras foram realizadas sem interdição da área, não tendo sido necessário interromper as operações portuárias. As obras constaram, basicamente, de duas etapas: recuperação estrutural da laje existente e a execução de cerca de 60 mil metros de colunas de jet-grouting (instalação de colunas de cimento, executadas por perfuração, jateamento e desagregação do solo com calda de cimento a altas velocidades e sob alta pressão). A execução dos serviços levou em conta não somente a engenharia, mas também a qualidade de vida dos trabalhadores portuários e moradores da região e a preservação do meio ambiente. Por se tratar de uma área portuária, as características naturais do local das obras (no caso, o cais do porto) já foram bastante alteradas, sendo uma região densamente ocupada pela malha urbana. As obras de recuperação e reforço estrutural do cais estão em conformidade com o Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo do município de Santos, com o zoneamento portuário e com as propostas de expansão do Porto de Santos. Para obter o Licenciamento Ambiental da obra, a Codesp realizou  uma série de pesquisas. Foi feito realizado um Estudo Ambiental Simplificado e, a partir dele, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a Licença de Instalação nº 896/12. O estudo tinha como objetivo identificar possíveis impactos ambientais ocasionados pelas obras e apontar as medidas de minimização e mitigação dos mesmos, garantindo a viabilidade ambiental da atividade. Os resultados apontaram que não há intervenção das obras em áreas protegidas, ambientalmente frágeis, ou que apresentem recursos naturais que devam ser preservados. No decorrer das obras, a Codesp fez monitoramento da qualidade da água do canal, para verificar o impacto da operação das máquinas de jet-grouting. As coletas de água foram feitas com periodicidade trimestral, tendo testes realizados logo após a coleta por meio de uma sonda multiparâmetros que mede temperatura, oxigênio, pH, entre outros, e um turbidímetro, que analisa a turbidez da água. As amostras foram coletadas em três pontos distintos do canal: no ponto de operação das máquinas de jet-grouting, antes dele e depois. Dessa forma, foi possível verificar a turbidez da água e a dispersão do sedimento que lançado no canal pelas máquinas.  Os resultados apontaram que a maré dispersa o sedimento com facilidade, com um impacto pontual e passageiro. A entrega desta obra com qualidade ambiental marca a abertura de 2018, instituído pela Codesp como Ano da Sustentabilidade, quando serão priorizados os empreendimentos e ações que busquem a melhoria e preservação ambiental da região portuária. Comex do Brasil


Relatório da Euromonitor International apresenta dez tendências para o mercado asiático

A Euromonitor International apresenta um novo relatório, “Industry Impact of Consumer Trends in Emerging Asian Market”, destacando as dez principais tendências nos mercados mais promissores da Ásia: Bangladesh, Sri Lanka, Myanmar, Camboja e Laos. De acordo com a nova pesquisa, esses cinco mercados estão testemunhando ascensão da classe média, rápida urbanização e a crescente influência das mídias sociais. “Os novos consumidores urbanos adotam com rapidez e entusiasmo as tendências globais, muitas vezes impulsionadas pelas mídias sociais. As tendências regionais também estão sendo rapidamente adotadas através da crescente popularidade da música pop coreana, filmes de Bollywood e séries de TV ocidentais. Com a abertura das fronteiras, os consumidores com maior poder aquisitivo possuem mais chances de viajar, além disso cada vez mais migrantes econômicos estão vivendo e trabalhando durante um período no exterior “, comenta o gerente de pesquisa da Euromonitor International, Ivan Uzunov. Outro elemento que sinaliza o forte crescimento nesses países é o cenário de varejo cada vez mais moderno e o desenvolvimento do comércio eletrônico. Apesar das limitações da infraestrutura local e da grande população rural, esses cinco países possuem grande potencial uma vez vários canais de varejo e plataformas de comércio eletrônico estão sendo investidos por lá. “A expansão nos mercados do Laos, Camboja, Myanmar, Sri Lanka ou Bangladesh pode ser um desafio, já que os investidores enfrentarão diversas dificuldades administrativas e falta de infraestrutura, bem como a desconfiança dos consumidores locais. No entanto, a classe média urbana em rápida expansão e o aumento da renda da população possibilitarão o sucesso das empresas pioneiras no longo prazo e poderão contribuir substancialmente para o sucesso das marcas no mercado”, diz Uzunov.

Veja um resumo das 10 tendências nos mercados asiáticos:

1 – Ascensão do varejo moderno: O cenário varejista nesses países emergentes é altamente dinâmico, oferecendo muitas oportunidades para investidores experientes. Nos últimos cinco anos, houve um crescimento de dois dígitos no varejo desses países, impulsionado por crescentes economias, populações jovens, aumento da renda da população e melhorias na infraestrutura local.

2- E-commerce cresce, mas lentamente: Para incentivar mais clientes a realizarem suas compras on-line, as empresas utilizam táticas – como entrega gratuita, fora do horário de expediente e durante feriados e colaboração com empresas globais de processamento de pagamentos – para ganhar a confiança dos clientes.

3- Urbanização impulsiona vendas de alimentos embalados: Cada vez mais pessoas passam por parte do seu tempo longe de casa, exigindo alternativas mais convenientes e rápidas de preparar as refeições. Por exemplo, macarrão instantâneo está ganhando popularidade no Sri Lanka, Bangladesh e Mianmar, enquanto a carne e os frutos do mar processados ​​estão conquistando a Camboja graças à sua preparação simples e rápida.Snacking também é cada vez mais comum, pois os trabalhadores costumam consumir lanches para aliviar o estresse e porque são mais convenientes do que as refeições tradicionais.

4- Mercado dinâmico de bebidas não alcoólicas apresenta forte potencial: A parcela de jovens nesses países é comumente caracterizada por uma vontade de experimentar coisas novas, tornando-se o principal mercado-alvo para muitas empresas de bebidas não alcoólicas. A desvantagem é que os consumidores jovens não são leais às marcas e podem trocar facilmente se considerarem que irão obter melhores opções ou um preço mais baixo.

5- Mudanças sociodemográficas impulsionam vendas de bebidas alcoólicas:Historicamente, não é socialmente aceitável que mulheres bebam álcool ou que trabalhem em bares ou outros estabelecimentos comerciais. No entanto, as mulheres jovens e de classe média a alta das principais cidades de Camboja, Mianmar e Sri Lanka estão consumindo cada vez mais bebidas alcoólicas. Esta nova geração de mulheres gosta de socializar com amigos em bares e festas, embora tipicamente optem por cerveja de baixa teor alcoólico ao invés dos destilados.

6- Tabaco apresenta tímido crescimento em alguns países: Enquanto os consumidores de renda média e alta tendem a comprar cigarros e charutos, os consumidores de baixa renda e das áreas rurais continuam consumindo produtos mais tradicionais, como cigarros kreteklaminados à mão e tabaco mastigável. Bangladesh continua sendo o país principal para o segmento de tabaco, seguido por Mianmar, Camboja, Sri Lanka e Laos.

7- Consumidores se mantém conservadores em relação aos produtos de beleza: Apesar do rápido crescimento econômico e da crescente popularidade da internet, a mentalidade tradicional de muitos consumidores continua a ser uma barreira para as marcas modernas da indústria de beleza. Por outro lado, produtos para banho e pele assim como aquelas para os cuidados bucais são as categorias que crescem mais rapidamente nesses mercados emergentes uma vez que os consumidores em áreas urbanas e suburbanas estão trocando os produtos tradicionais pelos sabonetes em barra, cremes dentais e shampoos.

8- Precário sistema de saúde dá forma ao segmento de medicamentos: A automedicação é amplamente praticada pela população em todos os cinco mercados asiáticos em destaque. Até 30% dos tratamentos fornecidos por instituições de saúde governamentais em Bangladesh foram através de medicamentos e terapias alternativas. As dificuldades administrativas possuem outro efeito colateral indesejável: na maioria dos mercados em questão há uma presença significativa de produtos “sub-padrão” ou de origem questionável. Em mercados como a Myanmar, até 25% dos produtos disponíveis nos mercados ao ar livre e farmácias locais são vendidos ilegalmente.

9- Segmento de limpeza ainda nos estágios iniciais: Tradição, perspectivas conservadoras em relação aos chamados produtos “estrangeiros”, bem como distribuição limitada e altos preços dos produtos estão entre os fatores que contribuem para esta situação. O número médio de habitantes por lar nesses países varia de quatro a seis pessoas, e as famílias com maior poder aquisitivo frequentemente empregam e dão moradia a mais uma pessoa que se resposabiliza pelo trabalho doméstico. Em todos os cinco países, as taxas de penetração das máquinas de lavar são muito baixas e as máquinas de lavar louça são quase inteiramente ausentes. A categoria de produtos de limpeza também está em seus estágios iniciais.

10 – Papéis e lenços para fins sanitários não são tipicamente utilizados: O mercado de Tissue está igualmente subdesenvolvido. Os lenços faciais são um pouco mais utilizados, mas o uso de produtos como fraldas, de proteção intima e papel higiênico são muitas vezes estigmatizados e frequentemente ignorados pelos consumidores. Os lenços íntimos são usados ​​pelas gerações mais jovens e mulheres trabalhadoras em áreas urbanas, mas a maioria daquelas em áreas rurais utilizam panos. Comex do Brasil

            


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