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08/02/2018
AEB Diário - Legislação de interesse,Notícias e Eventos

 

 

Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2018.

- Legislação de Interesse -

 

 

1 - Legislação Federal publicada no DOU de 08.02.2018 - Seção 1:

 

Pág. 21 - Portaria da Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário nº 74, de 07.02.2018 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de fevereiro de 2018 a 09 de março de 2018, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

 

Pág. 22 - Portaria MAPA nº 148, de 31.01.2018 - Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de apresentar proposta de um Plano Nacional de Desenvolvimento para a Indústria de Pescados.

 

Pág. 55 - Portaria Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais  nº 3, de 26.01.2018 - Define procedimentos complementares para a prestação de garantia na modalidade fiança idônea para o regime aduaneiro especial de admissão temporária para utilização econômica, inclusive Repetro e Repetro-Sped.

 

Pág. 65 - Portaria Interministerial MDIC nº 16, de 07.02.2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para "produtos produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica de origem: agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal", industrializados na Zona Franca de Manaus.

 

Pág. 148 - Instrução Normativa Conjunta – INC ANVISA nº 2, de 07.02.2018 - Ficam definidos os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos, em todo o território nacional, na forma desta Instrução Normativa Conjunta e dos seus Anexos I a III.

 

 

Consultar DOU 08.02.2018

 

 

 

A AEB disponibiliza banco atualizado de legislação de comércio exterior, com mais de 20.000 normas, resultado doacompanhamento diário de legislação publicada no Diário Oficial da União (seções 1, 2 e 3), bem como Diários Oficiais dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. Poderão ser pesquisadas leis, medidas provisórias, decretos, além de circulares, portarias, resoluções, instruções normativas, entre outras, com as devidas alterações/revogações. A consulta poderá ser feita por tipo ou número de norma, data ou por palavra chave. Para consultar, solicite sua senha e acesse:

LEGISLAÇÃO.

- SISCOMEX - 

 

Não houve na data de hoje.

 

- Notícias -

Brasil toma espaço da China nas vendas para a Argentina

O Brasil avançou nas exportações para a Argentina em 2017 e consolidou tendência para recuperar fatia perdida para a China nos últimos anos. Os embarques brasileiros para o país vizinho no ano passado cresceram 31,5%, em ritmo bem acima dos 17,5% de alta das exportações da China para igual destino. As compras externas da Argentina subiram em média 19,7% em 2018. Com o desempenho do ano passado, a fatia brasileira nas exportações de todo o mundo rumo à Argentina subiu de 24,6% em 2016 para 26,9% no ano passado enquanto a participação chinesa caiu levemente, de 18,8% para 18,4%.Para analistas, o avanço mais acelerado do Brasil no ano passado mostra que está se consolidando a reação iniciada em 2016, quando as exportações brasileiras aos argentinos cresceram 4,4% contra queda de 11% das vendas dos chineses. Somando o desempenho dos dois anos, a fatia brasileira nas compras externas argentinas aumentou cinco pontos percentuais enquanto a da China recuou 1,3 ponto percentual. A expectativa é de que em 2018 os embarques do Brasil à Argentina continuem avançando em ritmo maior que os da China, embora de forma mais desacelerada. Os dados constam de relatório da balança comercial do governo argentino."O Brasil deve recuperar mais espaço em 2018, mas não com uma diferença tão grande em relação à China", diz José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Ele lembra, porém, que há um grande caminho a percorrer, já que o desempenho brasileiro nas exportações para a Argentina foi pior que o da China ao menos desde 2012 (até 2015), quando a economia argentina recuou 1% após avançar 6% em 2011 e 10,1% em 2010, segundo dados do Banco Mundial. Em 2011 a China participou com 14,4% das exportações totais para a Argentina enquanto o Brasil ficou com 29,7%. Ou seja nos últimos sete anos, mesmo com o desempenho de 2017, os chineses avançaram quatro pontos percentuais enquanto o Brasil perdeu 2,8 pontos percentuais.Quando a economia argentina recua, as exportações brasileiras de automóveis caem, diz Castro. Os veículos, explica ele, representam uma grande vantagem comercial do Brasil nas vendas para a Argentina em relação ao resto do mundo, inclusive na comparação com os chineses. Com a reação da economia tanto argentina quanto brasileira, a exportação de veículos é ainda mais favorecida, já que o acordo automotivo atualmente vigente entre os dois países segue o índice "flex" de 1,5. Para cada dólar importado pelo Brasil em automóveis e autopeças, as montadoras brasileiras podem vender US$ 1,5 à Argentina sem a incidência de tarifas. Ou seja, com maior capacidade de importar por conta da demanda doméstica, o Brasil também poderá exportar mais ao país vizinho.No ano passado a venda de automóveis brasileiros aos argentinos, segundo classificação da balança do país vizinho, alcançou US$ 4,85 bilhões, com alta de 43,3% em relação a 2016. Os veículos representam 27% do que os argentinos compram do Brasil. A venda de automóveis chineses aos argentinos é praticamente inexistente: somou US$ 83 milhões em todo o ano passado. Mas em 2017 o embarque de outros tipos de bens também se destacou, como os bens de capital e os intermediários, que avançaram 40,1% e 25,2%, respectivamente. Em 2016, o valor vendido em bens de capital pelo Brasil foi de US$ 2,93 bilhões, atrás dos US$ 3,12 bilhões exportados pela China. Com o avanço no ano passado, o Brasil somou US$ 4,11 bilhões em bens de capital vendidos à Argentina e ultrapassou os US$ 3,95 bilhões embarcados pelos chineses.André Mitidieri, economista da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) também acredita que a tendência é de recuperação da fatia brasileira nas vendas à Argentina. Ele lembra que além da crise, a política externa do país vizinho mudou muito desde que Mauricio Macri assumiu a presidência, em dezembro de 2015. Macri reverteu as restrições impostas pelo governo anterior, de Cristina Kirchner, quando o Brasil enfrentou dificuldades com licenças não automáticas e maior concorrência da China nas vendas aos argentinos.A política do governo Macri, concorda Castro, fez diferença para as relações comerciais com a Argentina. "Depois de muito tempo os dois países estão falando o mesmo idioma." Um reflexo disso são as negociações em andamento de acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Uma dificuldade que se mantém, porém, diz ele, é em relação aos investimentos chineses, que influenciam também as importações. A ofensiva chinesa nesse sentido, porém, não tem apenas como alvo a Argentina, como também o Brasil e outros países da América do Sul.Castro destaca, porém, o peso que o Brasil tem para a Argentina em termos comerciais. A balança bilateral encerrou 2017 com superávit de US$ 8,2 bilhões para o Brasil, muito perto dos US$ 8,4 bilhões de déficit na balança comercial total da argentina no ano passado. Enquanto as exportações brasileiras rumo a Argentina aumentaram 31,5% no ano passado, as importações subiram apenas 3,1%. "Houve um período em que a Argentina precisava gerar superávit comercial porque estava fora do mercado financeiro. Com a mudança de política econômica e aprovação de reformas internas, a Argentina tem conseguido atrair mais investimentos e pode se dar ao luxo de ter um déficit comercial."De qualquer forma, diz Castro, é possível que com a recuperação da economia doméstica, a demanda brasileira por produtos argentinos aumente e equilibre um pouco mais a balança bilateral.Lia Valls, coordenadora de comércio exterior do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), destaca que apesar de o Brasil ter avançado sua fatia de participação nas compras externas argentinas nos últimos dois anos, isso não significa necessariamente que houve deslocamento das exportações chinesas.As vendas brasileiras cresceram, diz Lia, por conta da melhora da economia argentina, mas a pauta de exportação do país asiático é mais ampla. "Além dos eletrônicos, a China tem uma diversidade de produtos que vem mudando e se sofisticando, em mercados em que o Brasil não entrou ou já perdeu." Enquanto isso, o Brasil, destaca, é um exportador natural de automóveis e outros bens da área de transportes, além de implementos agrícolas. Até mesmo os bens de capital brasileiros exportados para os argentinos são predominantemente desse setor, diz. Valor Econômico


Importação em alta deve ampliar déficit da indústria em 2018

A esperada elevação da importação deverá deixar para trás o período de pequenos déficits comerciais na indústria da transformação. O saldo negativo no ano passado foi de US$ 3,21 bilhões, pouco superior ao déficit de US$ 2,43 bilhões de 2016. Com os aumentos dos desembarques, porém, a expectativa é que o saldo fique negativo em US$ 20 bilhões este ano.Os cálculos são do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) e levam em consideração que os desembarques ainda têm muito a avançar. O déficit do ano passado resultou de exportações de US$ 133,04 bilhões e de importações de US$ 136,25 bilhões. Os desembarques da indústria de transformação cresceram 9,7% no ano passado em relação a 2016. Foi a primeira alta dos últimos quatro anos. Desde 2013, o valor desembarcado em bens industriais no país caiu 33,8%.A alta do ano passado, afirma Rafael Cagnin, economista do Iedi, indica uma recuperação das importações baseada na retomada da economia. Ele ressalta, porém, que o avanço vem em cima de uma base muito baixa. Mesmo com o crescimento de 2017, o valor importado no ano passado - excluindo-se 2016 - foi o menor desde 2010, quando o setor comprou US$ 159,4 bilhões do exterior.Neste ano, o que se espera é um dinamismo maior das importações de bens industriais, diz Cagnin. "A conjunção de fatores positivos para o saldo da balança da indústria de transformação não deve se manter. Se o dinamismo da economia se mantiver, com alguma melhora após as eleições, é provável que o déficit saia da casa dos US$ 3 bilhões para algo em torno de US$ 20 bilhões."Ao mesmo tempo em que a indústria brasileira não tem condições de alavancar as exportações e aumentar a inserção no mercado internacional num ritmo muito maior no curto prazo, as importações devem ter uma reação em praticamente todos os ramos industriais, avalia Cagnin. O avanço deve ser puxado pela importação de bens que representam os intermediários, como plásticos, borrachas, produtos metálicos e componentes eletroeletrônicos.A perspectiva das empresas para produção e consumo de insumos importados vai nesse caminho. Na Metalplan, fabricante de bens de capital, a expectativa é que as receitas avancem em ritmo parecido, ou superior, ao do ano passado, quando a empresa teve alta de 15% em relação a 2016, segundo Edgard Dutra, diretor da empresa. A importação de insumos deve acompanhar ritmo parecido, ou até maior. Os componentes de fora precisam ser comprados antecipadamente e em quantidade, explica ele.Produtos de linhas novas tendem a ter parcela maior de componentes importados: em torno de 40% contra uma média de 25% do total de máquinas produzidas pela empresa. "No caso de componentes importados, há sempre o receio de estocar demais e morrer afogado, ou de ser muito tímido e não ter como atender o mercado por falta de insumos", afirma o empresário.A expectativa para o crescimento, diz Dutra, está baseada principalmente na recuperação do mercado doméstico, que parece iniciar o ano melhor do que janeiro de 2017. Ele pondera, porém, que existe ainda um parque de máquinas usadas sobrando no mercado e que o retorno da atividade deverá mostrar também que nem toda a produção voltará.Há, ainda, o receio do quadro político, com eleições que podem causar novo impasse na decisão das empresas de investir. "O ano de 2018 será complicado e dependerá do que acontecer na área política e da reação de mercados. A atuação dos que querem especular tornam o trabalho uma montanha russa", avalia Dutra. O que joga a favor, diz o diretor da Metalplan, é a vida útil de alguns tipos de máquinas que precisam ser mantidas em operação, mesmo quando há alta capacidade ociosa. Por isso, conta, é difícil traçar uma meta real, apesar de uma expectativa de alta de produção relativamente importante.A expectativa para 2018, avalia Cagnin, é que a retomada do mercado interno eleve a demanda não somente da indústria doméstica de bens de capital como também pela importação de máquinas e equipamentos. Mas ele também aponta incerteza em relação às eleições e à condução de medidas fiscais. "Se o ano não vier pontuado de muita volatilidade, o que se espera é que parte dos investimentos seja recomposta, não pela expansão de produção, mas ainda pela proteção de competitividade e elevação de produtividade."João Carlos Visetti, diretor-executivo da Trumpf, importadora de máquinas, faz diagnóstico semelhante. Ele espera crescimento de faturamento de 20% nos 12 meses encerrados em junho deste ano, na comparação com os 12 meses anteriores, puxado por pedidos da indústria automobilística, de transportes e implementos agrícolas. Nos 12 meses terminados em junho de 2017 - o executivo usa a métrica do ano fiscal da matriz alemã - a receita cresceu 50%.Mesmo com o avanço, incluindo a expectativa do resultado até o fim do primeiro semestre, diz Visetti, o faturamento da empresa no Brasil ainda estará cerca de 15% abaixo do período pré-crise."Continuamos vendo um crescimento significativo na compra de máquinas e a tendência é que isso se mantenha até abril e maio. O que a acontece depois disso vai depender de medidas importantes, como a reforma previdenciária", explica. "Apesar da melhora, os clientes ainda continuam substituindo equipamentos e modernizando produção e não se vê aumento de capacidade."Uma reforma previdenciária, avalia ele, deve ter impacto no nível de confiança das empresas, porque significaria que o governo terá recursos para investir. "Se houver confiança, as empresas já passarão a retomar projetos e se preparar para o ano que vem. Isso é fundamental para sustentar o crescimento dos investimentos."Paulo Castelo Branco, presidente da Abimei, entidade que representa os importadores de máquinas, espera para 2018 a primeira alta na importação de bens de capital depois de quedas sucessivas desde 2014. A expectativa é de crescimento de 10%. O que se espera, diz, é a continuidade do crescimento das compras externas de máquinas iniciado no segundo semestre de 2017.A subida deste ano, destaca ele, é o início de recuperação de um longo período de perdas. No ano passado, apesar dos primeiros avanços no desembarque de bens de capital desde agosto, houve queda de 12,1% no acumulado de 2017 contra o ano anterior. De 2013 até o ano passado a queda acumulada foi de 50,6%.Nos pedidos encaminhados para o setor este ano, diz ele, há ainda predominância para manutenção da produção, mas o desengavetamento de novos projetos já começou a ser discutido pelas empresas, principalmente nas áreas automobilística e de linha branca.O primeiro mês do ano já confirma a expectativa de elevação das compras do exterior. Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, as importações iniciaram janeiro com alta de 16,4% em relação a igual período de 2017, em ritmo maior que o avanço de 13,8% nas exportações. A alta foi generalizada. As compras de bens de capital do exterior cresceram 11,4%. Valor Econômico

 

Com valorização cambial, rentabilidade do exportador cai 1,2%

A valorização de 8,5% do câmbio nominal pressionou para baixo a rentabilidade do exportador, que caiu 1,2% em 2017 contra o ano anterior. Apesar da perda, houve melhora em relação a 2016, quando essa margem nos embarques caiu 8,2%.No ano passado, a evolução dos preços médios de embarque favoreceu o exportador, com alta de 10,1% e uma desaceleração no custo de produção, que subiu apenas 2,3%. Em 2016, apesar do câmbio ter jogado a favor de quem exportou, com desvalorização de 4,8%, os preços de exportação caíram 6,2% e o custo de produção subiu muito mais, em 7,5%. Os dados são da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Para 2018, André Mitidieri, economista da Funcex, avalia que a rentabilidade na exportação tende a se aproximar da estabilidade, com variação de 0,5% para cima ou para baixo. Com a expectativa da estabilidade de preços de commodities, diz ele, não deve haver grande aumento dos preços de exportação nem pressão relevante sobre o custo de produção. Apesar da recuperação dos indicadores de emprego, explica, também não se espera grande pressão de salários.A inflação mais baixa também deve manter desacelerado o avanço do custo de produção. O que mais pode mudar o cenário de rentabilidade, diz ele, é o câmbio, que poderá oscilar com a corrida eleitoral e a incerteza em relação ao resultado das urnas. José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), também acredita que a cotação do real deve sofrer oscilações por conta da incerteza política. A tendência, avalia, é de alguma desvalorização do real frente ao dólar, o que deve favorecer o exportador. Os preços podem ter algum avanço, mas muito menor do que o de 2017, quando a base de comparação era mais baixa.Segundo os dados da Funcex, entre os grandes setores de exportação, o único que fechou 2017 com ganho de rentabilidade foi o da indústria extrativista, com avanço de 18,8%. A alta de rentabilidade foi garantida pela elevação de 34,1% nos preços de embarque enquanto o custo de produção subiu 4,4%.Na indústria de transformação, a margem dos exportadores caiu 3,8%. A valorização do real frente ao dólar neutralizou os efeitos de alta de 7,1% nos preços e uma pressão contida do custo de produção, que cresceu 2,1%.O setor que mais perdeu rentabilidade foi o dos itens não industriais -agricultura, pecuária e pesca. A margem desses exportadores caiu 9,7%. O custo de produção aumentou apenas 1,8%, mas os preços também permaneceram praticamente estáveis, com alta de 0,1%.Dentre 28 segmentos de atividade que a Funcex acompanha, a rentabilidade das exportações caiu em 23. Entre os cinco ramos em que a margem subiu, estão os da indústria extrativa - petróleo e gás natural e minerais metálicos - e o de derivados de petróleo, nos quais a alta de preços garantiu o avanço de rentabilidade. "As indústrias de alimentos e de bebidas também tiveram ganho de margem na exportação, beneficiadas por queda no custo de produção", afirma Mitidieri."O quadro mostra que corremos, mas não saímos do lugar", diz Castro. Na indústria de transformação, ele destaca que a alta média de 7,1% nos preços de exportação é um avanço considerável no mercado internacional. Mesmo assim, diz ele, houve queda de rentabilidade no setor."Ainda estamos muito dependentes do câmbio. O que precisamos é melhorar produtividade e, assim, conseguir redução de custo de produção. O problema é que, enquanto não se resolve o equilíbrio fiscal no setor, não é possível reduzir custo de produção nas empresas." Valor Econômico

            

 


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