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11/07/2018
AEB Diário - Legislação de interesse,Notícias e Eventos

 

 

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2018.

- Legislação de Interesse -

 

 

1 - Legislação Federal publicada no DOU de 11.07.2018 – Seção 1:

 

Pág. 75 - Resolução CONFAZ nº 5, de 05.07.DE 2018 - Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/17.

 

Consultar DOU 11.07.2018

 

 

 

A AEB disponibiliza banco atualizado de legislação de comércio exterior, com mais de 20.000 normas, resultado doacompanhamento diário de legislação publicada no Diário Oficial da União (seções 1, 2 e 3), bem como Diários Oficiais dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. Poderão ser pesquisadas leis, medidas provisórias, decretos, além de circulares, portarias, resoluções, instruções normativas, entre outras, com as devidas alterações/revogações. A consulta poderá ser feita por tipo ou número de norma, data ou por palavra chave. Para consultar, solicite sua senha e acesse:

LEGISLAÇÃO.

- SISCOMEX - 

 

Não houve na data de hoje.

 

- Notícias -

China faz protesto solene contra taxação de US$ 200 bi pelos EUA contra produtos chineses

Um porta-voz do Ministério do Comércio da China expressou nesta quarta-feira (11) protesto solene contra o anúncio pelos Estados Unidos de uma lista de tarifas de US$ 200 bilhões sobre produtos chineses. “Os Estados Unidos divulgaram a lista de tarifas de uma maneira agravada. Isso é totalmente inaceitável e expressamos nosso solene protesto contra isso”, disse o porta-voz. “Ao fazer isso, os Estados Unidos estão machucando a China, machucando o mundo todo e se machucando. O ato irracional vai contra a vontade das pessoas.” “A China está chocada com o que os Estados Unidos fizeram. Para defender os interesses importantes da nação e os interesses fundamentais do povo, o governo chinês, como sempre, será forçado a tomar contramedidas necessárias. Enquanto isso, esperamos que a comunidade internacional defenda conjuntamente as regras do livre comércio e o regime multilateral de comércio e combata a intimidação comercial.” “Apresentaremos imediatamente uma queixa adicional à OMC sobre os atos unilaterais dos Estados Unidos.” Comex do Brasil

 

Balança comercial de petróleo e gás tem superávit de US$ 4,2 bilhões até maio, segundo ANP

O Brasil acumulou nos primeiros cinco meses de 2018 um saldo positivo de US$ 3,196 bilhões no comércio exterior de petróleo, derivados e gás natural, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustível (ANP) atualizados em 2 de julho. De janeiro a maio, o saldo médio mensal chegou a US$ 639 milhões. Se esse resultado médio obtido se mantiver em todos os meses até o fim do ano, o superávit da balança comercial pode passar dos US$ 7,6 bilhões para petróleo, derivados e gás natural, somatório que superaria o resultado de 2017 em mais de 100%. O comércio exterior de petróleo, derivados e gás natural até maio de 2018 já está próximo do resultado de 2017, que teve um saldo positivo de US$ 3,598 bilhões. O superávit foi obtido principalmente por meio da exportação de petróleo, que teve um saldo de US$ 7,177 bilhões nos primeiros cinco meses do ano. As exportações de petróleo somaram US$ 8,847 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 1,670 bilhão. O gás natural, por sua vez, pesa contra a balança comercial, uma vez que o Brasil apenas importa e não exporta o recurso. Até maio de 2018, foram importados US$ 788 milhões, segundo a ANP. No caso dos derivados de petróleo, há exportações e importações, mas o saldo também é negativo em US$ 3,191 bilhões. As importações foram de US$ 5,820 bilhões e as exportações totalizaram US$ 2,628 bilhões. Comex do Brasil


Superávit da balança comercial se aproxima de US$ 40 bilhões apesar da queda nas exportações

A balança comercial brasileira acumula um superávit de US$ 30,967 bilhões até a primeira semana de julho. O saldo resulta de exportações no total de US$ 118,064 bilhões e importções no montante de US$ 87,097 bilhões. Na primeira semana do mês, as exportações atingiram a cifra de US$ 4,352 bilhões enquanto as importações totalizaram US$ 3,38 bilhões, gerando um saldo positivo de US$ 1,034 bilhão nos cinco primeiros dias úteis do mês. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Na primeira semana de julho,em relação às exportações, comparadas as médias da primeira semana de julho/2018 (US$ 870,3 milhões) com a de julho/2017 (US$ 893,3 milhões), houve queda de 2,6%, em razão da diminuição nas vendas de produtos manufaturados (-29,3%, de US$ 351,7 milhões para US$ 248,6 milhões por conta de plataforma para extração de petróleo, aviões, óxidos e hidróxidos de alumínio, automóveis de passageiros, tubos flexíveis de ferro/aço, açúcar refinado) e semimanufaturados (-11,6%, de 124,0 milhões para US$ 109,6 milhões por conta de açúcar em bruto, ouro em formas semimanufaturadas, couros e peles, ferro fundido, ferro-ligas). Por outro lado, cresceram as vendas de produtos básicos (26,5%, de US$ 397,9 milhões para US$ 503,5 milhões por conta de soja em grãos, minério de cobre, minério de ferro, farelo de soja, carnes de frango e bovina). Relativamente a junho/2018, houve queda de 9,5%, em virtude da diminuição nas vendas de produtos manufaturados (-28,0%, de 345,5 milhões para US$ 248,6 milhões) e semimanufaturados (-20,9% de US$ 138,6 milhões para US$ 109,6 milhões), enquanto aumentaram as vendas de produtos básicos (10,6%, de 455,4 milhões para US$ 503,5 milhões). Nas importações, a média diária da 1ª semana de julho/2018, de US$ 663,5 milhões, ficou 11,7% acima da média de julho/2017 (US$ 594,0 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com cereais e produtos da indústria da moagem (+75,0%), farmacêuticos (+30,5%), veículos automóveis e partes (+24,2%), químicos orgânicos e inorgânicos (+24,0%), combustíveis e lubrificantes (+11,8%). Ante junho/2018, houve queda nas importações de 2,7%, pela diminuição em siderúrgicos (-20,9%), veículos automóveis e partes (-14,3%), farmacêuticos (-10,7%), equipamentos elétricos e eletrônicos (-7,6%) e equipamentos mecânicos (-7,5%). Comex do Brasil

 
 

 

 

 

 

 

 

 

 


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