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27/02/2019
AEB Diário - Legislação de interesse,Notícias e Eventos

 

 




 

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2019.

- Legislação de Interesse -

  

1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 27.02.2019 - Seção 1:

 

Pág. 02 –   Decreto Atos do Poder Executivo nº 9.715, de 26.02.2019 Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.


Pág. 17 –   Portaria Ministério da Economia nº 76, de 26.02.2019  – Regulamenta o artigo 6º da Lei Complementar nº 160/2017 e estabelece critérios para a verificação do cumprimento das condições estabelecidas na Lei Complementar nº 24/1975.  

 

 

 

Consultar DOU 27.02.2019

 

AEB disponibiliza banco atualizado de legislação de comércio exterior, com mais de 20.000 normas, resultado do acompanhamento diário de legislação publicada no Diário Oficial da União (seções 1, 2 e 3), bem como Diários Oficiais dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. Poderão ser pesquisadas leis, medidas provisórias, decretos, além de circulares, portarias, resoluções, instruções normativas, entre outras, com as devidas alterações/revogações. A consulta poderá ser feita por tipo ou número de norma, data ou por palavra chave. Para consultar, solicite sua senha e acesse:

LEGISLAÇÃO. 

- Notícias -

 Balança comercial tem superávit de US$ 3,59 bi na parcial deste mês

A balança comercial registrou um saldo positivo (superávit) de US$ 3,59 bilhões na parcial de fevereiro.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25) pelo Ministério da Economia. De acordo com o governo, na parcial do mês a balança comercial registrou:

US$ 13,785 bilhões em exportações (queda de 10,9% em comparação com fevereiro de 2018);

US$ 10,194 bilhões em importações (queda de 20,4% na mesma base de comparação);

Nas exportações, houve redução nas vendas de produtos manufaturados (-22,9%) e semimanufaturados (-14,2%). Por outo lado, os produtos básicos cresceram 9,4%. No caso das importações, tiveram queda em relação ao ano passado os seguintes produtos:

combustíveis e lubricantes (-26,1%);

equipamentos elétricos e eletrônicos (-13,2%);

veículos automóveis e partes (-19,3%);

equipamentos mecânicos (-8,7%);

químicos orgânicos e inorgânicos (-7,7%);

No acumulado do ano, a balança comercial obteve um superávit de US$ 5,784 bilhões. Porém, houve uma redução de 19,2% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando o superávit foi de US$ 7,154 bilhões. A balança comercial registrou:

US$ 32,364 bilhões, média diária de US$ 851 milhões em exportações (queda de 1,2% em relação ao ano passado);

US$ 26,580 bilhões, média diária de US$ 699 milhões em importações (aumento de 4,5% em relação ao mesmo período de 2018);

No acumulado do ano de 2018, a balança comercial obteve um superávit de US$ 58,3 bilhões. Esse saldo positivo foi gerado pela elevação das exportações de produtos básicos. Porém, o saldo da balança comercial foi 13% menor do que o registrado em 2017. As informações são do Ministério da Economia. Para 2019, o mercado nanceiro espera uma nova piora no saldo comercial. De acordo com o Boletim Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (25) as expectativas são de um saldo positivo de US$ 51 bilhões nas transações comerciais do País com o exterior. Por outro lado, o Banco Central prevê um superávit de US$ 38 bilhões na balança comercial desde ano. As exportações devem chegar a US$ 250 bilhões e as importações a US$ 212 bilhões. Já a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) calcula um superávit da balança comercial menor, de US$ 32 bilhões. SUNO RESEARCH

 
  

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