LEGISLAÇÃO FEDERAL - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - SEÇÃO 1

 

 

 

 

 

 

Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Data

DOU

Assunto

Obs.

30

23.08.2017

08.11.2017

Retificação

Banana - Mercosul - Requisito Fitossanitário - Ordenamento Jurídico Brasileiro - Incorporação

Revoga IN/MAPA 57/12.12.2007

 

 

Portaria da Superintendência Regional no Amazonas e Roraima/DNIT

Data

DOU

Assunto

Obs.

68

31.10.2017

08.11.2017

Veículo - Rodovia BR-319/AM/RO - PBTC - 23 Toneladas - Tráfego - Proibição

Revoga Portaria 55/21.09.2016