LEGISLAÇÃO FEDERAL - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - SEÇÃO 1

 

 

 

 

 

Consulta Pública da Casa Civil

Data

DOU

Assunto

Obs.

s/nº

s/data

07.11.2017

Lei de Migração - Decreto - Projeto

Lei 13.445/2017

 

 

Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Data

DOU

Assunto

Obs.

2.293

06.11.2017

07.11.2017

Emergência Fitossanitária - Vigência - Prorrogação - MT - MS - GO - PI - MA - BA

Prazo: 30.07.2018

 

 

Circular da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX

Data

DOU

Assunto

Obs.

59

06.11.2017

07.11.2017

Corpo Moedor - Ferro Fundido - Aço Ligado ao Cromo - Dumping - Determinação Preliminar Positiva - Índia

Circular SECEX 39/2017

60

06.11.2017

07.11.2017

Ácido Cítrico - Citrato - Preço de Exportação - Reajuste Trimestral