LEGISLAÇÃO FEDERAL - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - SEÇÃO 1

 

 

 

 

 

 

Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Data

DOU

Assunto

Obs.

41

23.08.2017

09.11.2017

Programa Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos na Agropecuária - AgroPrevine

 

 

 

Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Data

DOU

Assunto

Obs.

2.293

06.11.2017

09.11.2017

Emergência Fitossanitária - Vigência - Prorrogação - MT - MS - GO - PI - MA - BA

Prazo: 30.07.2018

 

 

Circular da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP

Data

DOU

Assunto

Obs.

560

07.11.2017

09.11.2017

Seguro - Lucro Cessante - Regras - Critérios

Revoga Legislação Diversa

 

 

Portaria Conjunta CADE/MF

Data

DOU

Assunto

Obs.

2

08.11.2017

09.11.2017

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - Competitividade - Inovação - GT