LEGISLAÇÃO FEDERAL - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - SEÇÃO 1

 

 

 

 

 

 

 

Ato do Congresso Nacional

Data

DOU

Assunto

Obs.

58

08.11.2017

10.11.2017

Rodovia Federal - Concessão - Investimentos - Reprogramação - MP - Vigência - Prorrogação

MP 800/2017

 

 

Decreto

Data

DOU

Assunto

Obs.

9.195

09.11.2017

10.11.2017

Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações - SEM Barreiras

 

 

 

Deliberação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP

Data

DOU

Assunto

Obs.

199

08.11.2017

10.11.2017

Susep - Plano de Regulação - Exercício de 2017 - Alteração

Altera Deliberação Susep 184/22.12.2016

 

 

Portaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca

Data

DOU

Assunto

Obs.

2.209

09.11.2017

10.11.2017

SisRGP - Registro - Suspenso - Não Analisado - Validação

 

 

 

Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME

Data

DOU

Assunto

Obs.

434

08.11.2017

10.11.2017

Energia Nova de 2017- Leilão - Diretrizes - Alteração

Altera Portarias MME 42/01.03.2007, 293/04.08.2017, 318/11.08.2017 e 390/04.10.2017