LEGISLAÇÃO FEDERAL - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - SEÇÃO 1

 

 

 

 

 

 

 

Resolução da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX

Data

DOU

Assunto

Obs.

86

10.11.2017

13.11.2017

Borracha Natural - Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul - Alteração

 

87

10.11.2017

13.11.2017

Seção 2

Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - Cofig - Representante - Mapa - Alteração

Altera Resolução CAMEX nº 7/2004

88

10.11.2017

13.11.2017

Declaração de Compromisso do Exportador - Apoio Oficial Brasileiro

Revoga Resolução CAMEX 81/2014

 

 

Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Data

DOU

Assunto

Obs.

1.763

08.11.2017

13.11.2017

Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Carcinicultura - Revogação

Revoga Portarias MAPA 249/24.11.2015 e 87/05.05.2016

1.764

08.11.2017

13.11.2017

Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Pesca - Revogação

Revoga Portarias MAPA 250/27.11.2015 e 86/05.05.2016

1.765

08.11.2017

13.11.2017

Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aquicultura - Revogação

Revoga Portarias MAPA 251/27.11.2015 e 89/05.05.2016

2.297

08.11.2017

13.11.2017

Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados

 

 

 

Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

Data

DOU

Assunto

Obs.

1.757

10.11.2017

13.11.2017

Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Ano calendário de 2017 - Dirf 2018 - Programa Gerador da Dirf 2018 - PGD Dirf 2018

 

 

 

Circular da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX

Data

DOU

Assunto

Obs.

61

10.11.2017

13.11.2017

Filme de PET - Dumping - Revisão - Prazo - Prorrogação - Emirados Árabes/México/Turquia

Circular SECEX 12/2017

Altera Circular SECEX 38/2017