LEGISLAÇÃO FEDERAL - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - SEÇÃO 1

 

 

 

 

Lei complementar

Data

DOU

Assunto

Obs.

161

04.01.2018

05.01.2018

Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

Altera o art. 2o da Lei Complementar no 130/2009

 

 

Resolução SDA

Data

DOU

Assunto

Obs.

1

02.01.2018

05.01.2018

Cancro cítrico - xanthomonas citri subsp. Citri - status fitossanitário - Estado do Espírito Santo

 

 

Ato Declaratório MF 

Data

DOU

Assunto

Obs.

1

04.01.2018

05.01.2018

Convênios ICMS