LEGISLAÇÃO FEDERAL - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - SEÇÃO 1

   

Lei

Data

DOU

Assunto

Obs.

13.609

10.01.2018

11.01.2018

Petróleo - Monopólio - Política Energética Nacional

Altera a Lei n° 9.478/1997

13.611

10.01.2018

11.01.2018

Dia Nacional do Exportador

 

 

 

Decreto

Data

DOU

Assunto

Obs.

9.263

10.01.2018

11.01.2018

Fundo de Terras e da Reforma Agrária

Altera Decreto nº 4.892/2003

 

 

Portaria MAPA

Data

DOU

Assunto

Obs.

2.507

15.12.2017

11.01.2018

Requerimento de Importação - Documentos

Altera Portaria nº 1.109/2013

 

 

Portaria Interministerial MDIC 

Data

DOU

Assunto

Obs.

1

10.01.2018

11.01.2018

 

PPB - Condicionador de Ar - Split System - Unidade Evaporadora e Condensadora - Mais de um corpo

Indefere o pleito nº 017/2017

 

2

 

10.01.2018

11.01.2018

PPB - Fechadura Elétrica - Zona Franca de Manaus

Alteração

3

10.01.2018

11.01.2018

PPB - Unidade Digital de Processamento - Mesmo corpo/gabinete

Alteração

4

10.01.2018

11.01.2018

PPB - Unidade Digital de Processamento - Mesmo corpo/gabinete - Zona Franca de Manaus

Alteração

 

5

 

10.01.2018

11.01.2018

PPB - Controlador/Digital de Temperatura - Indicador/Digital de Grandezas Elétricas - Contador Digital Industrializado - Zona Franca de Manaus

Alteração

6

10.01.2018

11.01.2018

PPB - Controlador/Digital de Temperatura - Indicador/Digital de Grandezas Elétricas - Contador Digital Industrializado

Alteração

7

10.01.2018

11.01.2018

PPB - Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito - Zona Franca de Manais

Alteração

8

10.01.2018

11.01.2018

PPB - Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito

Alteração

9

10.01.2018

11.01.2018

PPB - Condicionador de ar  - Janela/Parede de corpo único

 

Indefere o pleito nº 005/2017

12

10.01.2018

11.01.2018

PPB - Disco Digital de leitura a Laser Gravado - (Blu-Ray) - Zona Franca de Manaus

 

13

10.01.2018

11.01.2018

PPB - Telefone Celular -  Smartphone com módulo/componente semicondutor - Zona Franca de Manaus.

 

Alteração

14

10.01.2018

11.01.2018

PPB - Telefone Celular -  Smartphone com módulo/componente semicondutor

Alteração

15

10.01.2018

11.01.2018

Atividade Pesqueira - Costa Norte - Camarões

 

Altera o art. 2º da Portaria Interministerial nº 75/2017