LEGISLAÇÃO FEDERAL - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - SEÇÃO 1

 

 

 

 

Instrução Normativa MAPA

 

Data

DOU

Assunto

Obs.

9.263

08.01.2018

12.01.2018

Controles Fiscais - Produtos/Subprodutos - Origem Animal - Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - Portos/Aeroportos/Postos de Fronteira/Aduanas Especiais

 

  

Portaria MAPA

 

Data

DOU

Assunto

Obs.

14

03.01.2018

12.01.2018

Produto de Origem Animal - Procedimentos de Fiscalização - Dispensa

Revogada a Portaria nº 158/2016

 

 

Ato Declaratório CONFAZ

 

Data

DOU

Assunto

Obs.

2

11.01.2018

12.01.2018

Ratificação - Convênios ICMS - 294ª Reunião Extraordináriado CONFAZ, realizada no dia 22.12.2017.

 

 

Convênio ICMS 228/17

 

11.01.2018

12.01.2018

Substituição Tributária - Operações com produtos farmacêuticos

 

 

Convênio ICMS 230/17

11.01.2018

12.01.2018

Isenção do ICMS - Equipamentos e Componentes - Energias Solar e Eólica

 

Altera o Convênio ICMS 101/97

Convênio ICMS 231/17

11.01.2018

12.01.2018

Estado do Paraná - Substituição Tributária - Operações com produtos farmacêuticos

 

 

 

 

Instrução Normativa SRF

Data

DOU

Assunto

Obs.

1.783

11.01.2018

12.01.2018

Dossiê Digital de Atendimento

 

1.782

11.01.2018

12.01.2018

Dossiê Digital -  Processo digital / Âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil

 

 

2

11.01.2018

12.01.2018

Cotação Média / Dólar – Calendário 2013/17 – Estimativa - SISCOMEX

 

 

 

Portaria Interministerial MDIC

Data

DOU

Assunto

Obs.

10

10.01.2018

12.01.2018

PPB - Sistema Inteligente de Armazenamento De Dados (Intelligent Storage System)

 

11

10.01.2018

12.01.2018

PPB - Sistema Inteligente de Armazenamento De Dados (Intelligent Storage System) - Zona Franca de Manaus

 

 

 

Portaria Ministério dos Transportes

Data

DOU

Assunto

Obs.

12

11.01.2018

12.01.2018

Porto Organizado de Rio Grande – RS - Operação Portuária Exploração Indireta