LEGISLAÇÃO FEDERAL - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - SEÇÃO 1

  

Portaria PGNF

Data

DOU

Assunto

Obs.

28

12.01.2018

15.01.2018

Crédito Rural - Liquidação de Dívidas - Dívida Ativa Da União

Altera a Portaria PGFN nº 967/2016

29

12.01.2018

15.01.2018

Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) - Débitos Administrados - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Trata a Lei nº 13.606/2018

 

 

Portaria MDIC

Data

DOU

Assunto

Obs.

83-SEI

12.01.2018

15.01.2018

Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca

 

 

 

Circular SECEX

Data

DOU

Assunto

Obs.

1

12.01.2018

15.01.2018

Dumping - Exportação Brasil - Papel Cuchê Leve – Origem: Alemanha/Bélgica/Canadá/Estados Unidos da América/Finlândia/Suécia - Prazo

 

2

12.01.2018

15.01.2018

Dumping - Exportação Brasil - Magnésio Metálico em Formas Brutas - Magnésio - Origem Rússia - Prazo

 

3

12.01.2018

15.01.2018

Salvaguarda - Consulta Pública - Sugestões