Reuniões da AEB

08/05/2012

A secretária de Comércio Exterior iniciou apresentando um panorama do cenário econômico mundial, com retração nas economias maduras e ritmo mais lento nas emergentes. Destacou a previsão de queda brusca na expansão do comércio mundial prevista pelo Fundo Monetário Internacional – FMI, de 19,1% em 2011 para 3,8% em 2012. Com o Brasil não será diferente, pois 2011 foi um ano excepcional, nossas exportações cresceram 26,8%. Mas espera que 2012 seja um ano difícil, tendo o MDIC divulgado a meta de crescimento de apenas 3,1%, com as exportações chegando a US$ 264 bilhões e saldo comercial inferior ao do ano anterior.

Sobre os principais parceiros comerciais, destacou a China, com a qual o Brasil teve superávit nas transações bilaterais de US$ 11,5 bilhões em 2011, mas que continua sendo um grande desafio, pois a pauta de exportações é muito concentrada em poucos produtos.

Os Estados Unidos são o grande destaque da balança comercial no primeiro quadrimestre. Embora o petróleo tenha um peso relevante nessa recuperação do comércio bilateral, o mercado americano é muito importante para os produtos industrializados brasileiros.

Já a Argentina gera grande preocupação devido à forte queda do intercâmbio nos primeiros quatro meses do ano, com redução de 27,1% nas vendas brasileiras. Segundo a secretária Tatiana “a Argentina representa hoje um grande desafio para o Brasil. As exportações brasileiras para o mercado argentino caíram e não interessa para o Brasil que a situação econômica na Argentina se deteriore. Um bom desempenho econômico da Argentina é importante para o Brasil e para o comércio exterior brasileiro”.

Informou que a Argentina perdeu participação relativa na pauta de exportações brasileira. Hoje está na faixa de 10% do total, mas no passado recente chegou a 12% ou 13%. Na avaliação da secretária, o mercado argentino é muito importante para os produtos manufaturados do Brasil. “Quase 90% do que o Brasil exporta para a Argentina são produtos manufaturados. Portanto, é um mercado muito importante e não convém para o Brasil que piore a situação na Argentina”. O país é o terceiro destino das exportações brasileiras no acumulado de 2012, repetindo o que ocorreu no ano passado.

A União Européia é outra fonte de preocupação, por ser um importante destino de nossas exportações e estar em crise severa.

Em termos de produtos, houve quedas de preços expressivas, como a do minério de ferro, o que afeta o resultado geral, mas também houve ganhos, como o aumento das cotações da soja, cujo problema está na quantidade disponível para exportar.

A secretária de Comércio Exterior frisou os avanços na área de defesa comercial. Haverá um concurso público para novos servidores, que elevará o número de investigadores de 30 pra 120. Foi feita a primeira investigação anticircunvenção, direitos provisórios estão sendo aplicados e foi regulamentada a investigação sobre regras de origem.

A secretária admitiu que em momentos de crise, alguns países adotam o protecionismo. Mas ressaltou que a orientação do governo brasileiro é de combater o protecionismo, frisando que o “Brasil tem sido incisivo em questionar barreiras de outros países e essa orientação tende a se reforçar”.

Porém, ressaltou que no Brasil não pode prevalecer uma visão reducionista de que as exportações são boas e as importações ruins. Importações são importantes para indústria e também para as próprias exportações brasileiras. Citou que cotejando as 50 maiores empresas exportadoras com as 50 maiores importadoras, 18 empresas aparecem nas duas listas. O combate ao ilegal e desleal não se confunde com protecionismo, pois significa aplicar regras internacionalmente acordadas.

Sobre os desafios, frisou que ante a complexidade do comércio exterior brasileiro, deve-se evitar reduzir esse problema a um embate entre exportação e importação. É importante ter uma política industrial ativa que permita aproveitar o bom momento da economia brasileira. O Plano Brasil Maior contempla ações voltadas especificamente para o comércio exterior, como: reintegra, simplificação e financiamento.

No campo externo, temos desafios como o recrudescimento do protecionismo, medidas de incentivos, subsídios e manipulação cambial em decorrência da crise. O Brasil tem buscado um exercício legítimo de margem de manobra, atuando dentro das regras internacionais. Práticas inconsistentes com tais regras devem ser combatidas, mas medidas de defesa comercial previstas em acordos internacionais não se confundem com protecionismo.
 
O Dr. Benedicto Moreira agradeceu mais uma vez a clara e objetiva exposição da Dra. Tatiana. Em seguida a secretária respondeu às perguntas dos participantes, debatendo questões como restrições e licenciamento nas importações; drawback; legislação de tranding companies; restrições argentinas; negociações; defesa comercial e protecionismo; custos logísticos; estatísticas; financiamento; tributos; desburocratização e desoneração. 

Ao final, o Dr. José Augusto de Castro, em nome da AEB, fez agradecimento especial ao Dr. Antonio Mello Alvarenga, presidente da SNA, que gentilmente cedeu as instalações para a reunião da AEB.