AEB Diário, quarta-feira 19/01/2022

Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 19.01.2022 – Seção 01: Pág. 09 – Portaria Secretaria do Tesouro Nacional nº 1.227, de 18/01/2022 – Aprova o regimento interno do Comitê de Planejamento Estratégico Fiscal (COPLAN) da Secretaria do Tesouro Nacional.   Consultar seção 01 DOU 19.01.2022   Notícias   Produtos do agronegócio geraram 90% da […]

AEB Diário, terça-feira 18/01/2022

Rio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2022 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 18.01.2022 – Seção 01: Pág. 37 – Resolução ANP nº 865, de 17/01/2022 –  Define procedimentos, com adaptação de prazos, para lidar com a COVID-19 a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP que atuam nas atividades de exploração e produção de […]

AEB Diário – terça-feira, 17/08/2021

AEB Diário – terça-feira, 17/08/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 17.08.2021 – Seção 01: Pág. 09 – Secretaria de Comércio Exterior Retificação – Na alínea “b”, do inciso II, do art. 2º da Portaria SECEX nº 106, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de […]

AEB Diário – segunda-feira, 16/08/2021

AEB Diário – segunda-feira, 16/08/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 16.08.2021 – Seção 01: Pág. 20 – Portaria SECEX nº 106, de 13/08/2021 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 229, de 6 de agosto de 2021, publicada no […]

AEB Diário – sexta-feira, 13/08/2021

AEB Diário – sexta-feira, 13/08/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 13.08.2021 – Seção 01: Pág. 15 – Instrução Normativa SEGES/ME nº 72, de 12/08/2021 – Estabelece regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de contratação direta, de que dispõe o § 2º do art. […]

AEB Diário – quinta-feira, 12/08/2021

AEB Diário – quinta-feira, 12/08/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 12.08.2021 – Seção 01: Pág. 31 – Instrução Normativa Secretaria Especial da Receita Federal Do Brasil nº 2.041, de 05/08/2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica […]

AEB Diário – quarta-feira, 11/08/2021

AEB Diário – quarta-feira, 11/08/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 11.08.2021 – Seção 01: Não houve legislação de interesse a ser destacada nesta edição Consultar seção 01 DOU 11.08.2021 Notícias Indústria brasileira perde competitividade no exterior O Brasil perdeu competitividade e diversificação no mercado internacional nos últimos cinco anos. Relatório […]

AEB Diário – terça-feira, 10/08/2021

AEB Diário – terça-feira, 10/08/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 10.08.2021 – Seção 01: Pág. 22 – Portaria SETO/ME nº 9.511, de 09/08/2021 – Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; e da Defesa, e […]

AEB Diário – segunda-feira, 09/08/2021

AEB Diário – segunda-feira, 09/08/2021 Legislação 1 – Legislação Federal publicada na Edição do DOU de 09.08.2021 – Seção 01: Pág. 16 – Resolução Câmara de Comércio Exterior GECEX nº 229, de 06/08/2021 – Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do […]