Investigação da existência de subsídios – Decreto nº 10.839/2021

A Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB tem a honra de convidar V.Sa para participar de workshop virtual para discutir a “Investigação da existência de subsídios – Decreto nº 10.839/2021”, a ser realizado dia 24 de novembro de 2021, de 09h30 às 12h.

Com vistas à maior inserção do Brasil na economia mundial, através de acordos internacionais ou da implementação de políticas comerciais, é fundamental observar como as principais economias do mundo estão desenvolvendo suas investigações em relação à existência de subsídios definidos pelo Decreto n° 10.839/2021.

O workshop vai alinhavar e compartilhar as expectativas das investigações, combinando a agenda de abertura comercial do Brasil com o campo jurídico da OMC, permitindo discussão mais aprofundada das estratégias e políticas que podem e devem ser implementadas, visando garantir o livre comércio e a justa concorrencial.

A programação e o endereço para o formulário de inscrição gratuita seguem abaixo , informações adicionais pode ser obtidas no e-mail [email protected] ou WhatsApp (21) 2544-0180.

Data:

24 de novembro de 2021 (quarta-feira)
De 09h30 às 12h

Inscrições (gratuitas):

bit.ly/workshopsubsidios

 


Programação:

09:30 – Abertura, José Augusto de Castro, Presidente Executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB

09:30 – Apresentação do Decreto nº 10.839/2021 e comentários acerca das consultas sobre as Portarias (Roteiros de Petição), Amanda Athayde Linhares Martins Rivera, Subsecretária de Defesa Comercial e Interesse Público da Secretaria de Comércio Exterior – SECEX do Ministério da Economia;

10:15 – Apresentação das principais inovações em relação ao Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias, Adriano Macedo Ramos, Coordenador Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias da Secretaria de Comércio Exterior – SECEX do Ministério da Economia;

11:00 – A importância do instrumento para o setor industrial e práticas dos demais Países Membros da OMC, Fabrizio Sardelli Panzini, Gerente de Políticas de Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria – CNI.
Moderador: Paulo Ferraccioli, Professor da FGV.

11:45 – Conclusões e encerramento